Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Em Busca de um Sentido Digno para a Celeridade Processual

Document Citações 4 Citado por Related
Vincent
AutorJeferson Antonio Fernandes Bacelar; Marco Antonio Castelo Branco
Ocupação do AutorDoutor em Direito pela UNESA-RJ/Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA
Páginas247-255
EBSD
CP
Jeferson Antonio Fernandes Bacelar(1)
Marco Antonio Castelo Branco(2)
Introdução
AcarreiranamagistraturatrabalhistadoDesembargadorFederaldoTrabalhoDr
VicenteJoséMalheirosdaFonsecajáseaproximademeioséculoperíodonoqualcon-
tribuiusignicativamenteparaaconsolidaçãodajurisprudêncianoâmbitodaRegião
PAAPÉreconhecidoseupapelvanguardistacomdestaque paraa primeirasentença
sobretrabalhoescravonoBrasildatadadequandoaindaeraJuizdoTrabalhosubs-
titutoNoâmbitodoutrinalfoiresponsávelpelatesedoFundodeGarantiadasExecuções
TrabalhistasFUNGETposteriormenteincorporadanaEmendaConstitucionaln
Alémdissofoi docenteatuante nagraduaçãoenapósgraduaçãodurantemais
deanosnaUniversidadedaAmazôniaUNAMAcentrodesaberqueoreconhe-
ceucomoProfessorEméritonoanodeLáformougeraçõesdeapaixonadospelo
DireitoepeloProcessodoTrabalhoSuasúltimasaulasqueaindadeixamsaudadesnos
coraçõesementes de seus alunosdiscípulos foram exatamente como processualista
antecipando vários debates que depois seriam recepcionados nas reformas do Código
deProcessoCiviledaLegislaçãotrabalhista
Poressarazãonestahomenagem nos dedicamos a analisar item destacado
do processo, qual seja, a celeridade judicial enquantoprincípioconstitucionalesua
aplicaçãonodireitobrasileiroOqueimportaránoartigoéafunçãodestinadaaesse
princípioedequeformaestaseapresentanasociedadeSejapelaaplicabilidadeque
aConstituiçãoFederallheconferesejapeladistorçãocomqueointérpreteaexecuta
àsvezescom boasintençõesàsvezesporpuraidiossincrasiaporémexercitatal
atividadeexegéticasemumaanálisequeofereçacondiçõesdedemonstrarsegurança
eacertoemsuasdecisõessejajulgandodemaneiracéleresejadeixandodejulgarem
tempomenorqueamédiageral
DoutoremDireito pelaUNESARJProfessorTitularda UNAMAGraduaçãoeMestradoem Direitos
FundamentaisMembrodaAcademiaParaensedeLetrasJurídicas
Mestreem DireitoPolíticas Públicase Desenvolvimento Regionalpelo CESUPAProfessorde Direito
ProcessualCivilnagraduaçãoenapósgraduaçãoJuizTitulardoTribunaldeJustiçadoTribunaldoEstado
do Pará.
6295.5 Transformações e Desafios à efetividade.indd 247 18/12/2020 14:56:19

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT