A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
| Autor | Marcio Ricardo Staffen, Maria Chiara Locchi |
| Cargo | Doutor em Direito Público Comparado pela Università degli Studi di Perugia (Itália)/Doutora em História, política e instituições do espaço euro-mediterrânico na época contemporânea pela na Università degli Studi di Macerata (Itália) |
| Páginas | 2-16 |
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 28 - N. 1 - JAN-ABR 2023
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: https//:doi.org/10.14210/nej.v28n1.p2-16
2
A ESTRATÉGIA DE “JUDICIAL DIALOGUE”
TRANSNACIONAL NO SUL GLOBAL SOBRE
HOMOFOBIA E PENALIZAÇÃO DO
HOMOSSEXUALISMO 1
THE TRANSNATIONAL “JUDICIAL DIALOGUE” STRATEGY IN THE GLOBAL
SOUTH ON HOMOPHOBIA AND PENALTY OF HOMOSEXUALISM
LA ESTRATEGIA DE “JUDICIAL DIALOGUE” TRANSNACIONAL EN EL SUR
GLOBAL SOBRE LA HOMOFOBIA Y LA PENALIZACIÓN DEL HOMOSEXUALISMO
Maria Chiara Locchi2
Università degli Studi di Perugia
https://orcid.org/0000-0002-4162-4907
Márcio Ricardo Staffen3
Universidade do Vale do Itajaí
https://orcid.org/0000-0001-8979-1002
RESUMO
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil,
quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de
racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações
1 Texto produzido a partir do Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade (UNIVALI/CNPq)..
2 Doutora em História, política e instituições do espaço euro-mediterrânico na época contemporânea pela
na Università degli Studi di Macerata (Itália). É Professora Convidada do Curso de Mestrado e Doutorado em
Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Investigadora de Direito Público Comparado no
Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.
3 Doutor em Direito Público Comparado pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e Mestre em
Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito
Transnacional – Università degli Studi di Perugia (CAPES/PDE). Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado
em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí. Professor visitante no Dipartimento di Giurisprudenza da
Università degli Studi di Perugia (Itália). Visiting Researcher no Max Planck Institute of Comparative Public Law
and International Law (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urello (Peru).
Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega
(Peru). Advogado (OAB/SC). Email: marcio.staffen@gmail.com.
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