Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
| Autor | Miriam Olivia Knopik Ferraz - Jussara Maria Leal de Meirelles |
| Cargo | Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP) - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra |
| Páginas | 461-484 |
Disponível em: www.univali.br/periodicos
Doi: 10.14210/nej.v26n2.p461-484
461
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Resumo: Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a
utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma
como referência a temática trazida pelo lme “Uma prova de amor” (My Sister’s
Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir
do caso trazido pela obra cinematográca e aponta-se para o desenvolvimento
jurídico atual; em um segundo momento, utiliza-se o método dedutivo, de modo a
evidenciar a compreensão do debate do tema na esfera internacional e, de modo
mais verticalizado, no Brasil. Para tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar
próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e
o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law and Literature. São
objetivos especícos: examinar a temática central do lme e casos reais de irmão
salvador; estabelecer o patamar atual da controvérsia ética e jurídica; traçar
as discussões e entraves no ordenamento jurídico brasileiro. Como resultado,
aponta-se que no Brasil é possível a utilização do recurso médico denominado
“irmão salvador”, mas restrito à doação de células-tronco do cordão umbilical
e de sangue, diante de autorização e justicativa médica; no tocante à medula
óssea, somente mediante procedimento judicial, observando-se, ainda, a lógica
familiar, para visar o melhor interesse do irmão salvador.
ÉTICA E DIREITO EM “UMA PROVA DE
AMOR”: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A
POSSIBILIDADE DO IRMÃO SALVADOR COMO
RECURSO MÉDICO
ETHICS AND LAW IN “ MY SISTER’S KEEPER”: A LEGAL ANALYSIS OF THE POSSIBILITY
OF THE SAVIOR SIBLING AS A MEDICAL RESOURCE
ÉTICA Y DERECHO EN “UNA PRUEBA DE AMOR”: ANÁLISIS JURÍDICO SOBRE
LA POSIBILIDAD DEL HERMANO SALVADOR COMO RECURSO MÉDICO
Miriam Olivia Knopik Ferraz1
Jussara Maria Leal de Meirelles2
1 Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito
Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas.
Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Coordenadora Adjunta do Grupo de pesquisa Análise Econômica do
Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR.
Professor da Universidade Positivo e da UNIFACEAR. m.okf@hotmail.com.
2 Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações
Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade
de Coimbra. Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do
Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) e do Programa
de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procuradora Federal
aposentada. jumeirelles29@gmail.com
Doi: 10.14210/nej.v26n2.p461-484
Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 2 - Mai-aGo 2021 462
Palavras-chave: Uma prova de amor; Irmão salvador; “bebê-medicamento”; transplantes; direito
ao próprio corpo
Abstract:The aim of this work is to analyze, from the perspective of the Brazilian legal system, the
use of the “savior sibling” as a medical resource. The study takes as its reference the theme brought
up by the lm My Sister’s Keeper. It starts by using the inductive method, as the problem is built from
the case portrayed in the cinematographic work, and points to the current legal development; in the
second step, the deductive method is used, in order to show the understanding of the debate on the
theme in the international sphere and, in more depth, in Brazil. For this, it uses the interdisciplinary
reasoning proper to Bioethics and Biological Law and analysis of the relationship between Law and
Cinema, inspired by the movement known as Law and Literature. The specic objectives of this work
are: to examine the central theme of the lm and some real cases of a savior brother; to establish
the current level of ethical and legal controversy; and to outline the discussions and obstacles in the
Brazilian legal system. The result of this research shows that in Brazil, it is possible to use a savior
sibling as a medical resources, but that it is restricted to the donation of stem cells from the umbilical
cord and blood, and is subject to medical authorization and justication. Donations of bone marrow
can only be done through a judicial procedure, observing the family logic, and always in the best
interests of the savior sibling.
Keywords: My Sister’s Keeper; savior sibling; “Baby medicine”; transplants; right to one’s own
body
Resumen: Se objetiva analisar, bajo la óptica del ordenamiento jurídico brasileño, la utilización
del hermano salvador (savior sibling) como recurso médico. El estudio toma como referencia la
temática traída por la película “Una prueba de amor” (My Sister ’s Keeper). Se parte, inicialmente,
del método inductivo: se construye el problema a partir del caso traído por la obra cinematográca y
se apunta para el desarrollo jurídico actual; en un segundo momento, se utiliza el método deductivo,
de modo a evidenciar la comprensión del debate del tema en la esfera internacional y, de modo más
verticalizado, en Brasil. Para tanto, se hace uso del raciocínio interdisciplinar propio de la Bioética
y del Bioderecho y del análisis de aproximación entre el Derecho y el Cine, está inspirada en el
movimiento conocido por Law and Literature. Son objetivos especícos: examinar la temática central
de la película y casos reales de hermano salvador; establecer el patamar actual de la controversia
ética y jurídica; trazar las discusiones y trabas en el ordenamiento jurídico brasileño. Como resultado,
se apunta que en Brasil es posible la utilización del recurso médico denominado hermano salvador,
pero de restricción a la donación de células tronco del cordón umbilical y de sangre ante autorización
y justicativa médica; con respecto a la médula ósea, solo mediante a través de procedimiento
judicial, se observa, todavía, la lógica familiar, para visar el mejor interés del hermano salvador.
Palabras clave: Una prueba de amor; hermano salvador; “bebe medicamento”; transplantes;
derecho al propio cuerpo.
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