Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
| Autor | Evandro Luan de Mattos Alencar, Pastora do Socorro Teixeira Leal |
| Cargo | Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará / Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). |
EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE
DA VIDA COM DEFICIÊNCIA
EUGENICS, GENETIC MANIPULATION AND RECOGNITION OF THE DIGNITY OF LIFE WITH
DISABILITIES
DOI:
Evandro Luan de Mattos Alencar1
Doutorando em Direito pela Universidade Federaldo Pará
E-MAIL: alencar.ufpa@gmail.com
LATTES: http://lattes.cnpq.br/3430474424472893
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7497-1745
Pastora do Socorro Teixeira Leal2
Pós-Doutora em Direito pela UniversidadeCarlos III, de Madrid.
EMAIL: pastoraleal@uol.com.br
LATTES: http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2563-518X
RESUMO: O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia
presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como
aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço
biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o
prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma perspectiva de direitos humanos das
pessoas com deficiência. Para tanto, são objetivos específicos descrever os conceitos
elementares sobre eugenia e neoeugenia; analisar aspectos da manipulação genética e das
práticas seletivas no avanço das tecnologias genéticas e examinar diretrizes jurídicas sobre a
proteção e direito de não-discriminação da vida de pessoas com deficiência. Quanto ao
método, trata-se de pesquisa qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental.
PALAVRAS-CHAVE: Eugenia; Neoeugenia; Genética; Não-discriminação; Pessoas com
deficiência.
2Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), mestrado em Direito pela
Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2001). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Pará, desembargadora federal
do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e professor titular da Universidade da
Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando
principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito civil-constitucional, dano moral,
direitos humanos e direito de danos.
1Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Graduado emDireito pela
Universidade Federal do Pará com período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra, como
bolsista do Programa Santander - "Fórmula 1". Especialista em Direito Público (PUC/MG) e em Educação
em Direitos Humanos (UFPA).
ABSTRACT: The present work addresses the current bioethical discussion about eugenics and
neoeugenics present in the possibilities of genetic manipulation and human reproduction, as
well as aspects of dignity and recognition of life with disabilities in this scenario of
biotechnoscientific advancement. The general objective is to analyze the discussion of genetic
manipulation through the prism of eugenics and its incompatibility with a human rights
perspective for people with disabilities. The specific objectives are to describe the elementary
concepts of eugenics and neoeugenics; analyze aspects of genetic manipulation and selective
practices in the advancement of genetic technologies and examine legal guidelines on the
protection and right of non-discrimination in the lives of people with disabilities. As for the
method, it is a bibliographic and documentary research, with a qualitative approach.
KEY-WORDS: Eugenics; Neoeugenics; Genetics; Non-discrimination; People with disabilities.
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A discussão sobre eugenia e neoeugenia. 3. Manipulação e práticas
seletivas no avanço da tecnologia genética. 4. Direito genético, não-discriminação e
reconhecimento da dignidade da vida com deficiência. 5 Conclusão. 6 Referências.
1 Introdução
A eugenia é um movimento político e social atrelado a ideias de
melhoramento humano e ao determinismo biológico, que ciclicamente se reapresenta
como uma ética científica justificadora para intervenções na natureza humana, na
seleção natural e no controle reprodutivo populacional. Atualmente, atrelada a uma
roupagem biotecnológica, a eugenia evidenciou possibilidades de intervenção nos
seres humanos e na manipulação de suas características genéticas, trazendo ao
debate bioético a moralidade da chamada “neoeugenia”.
A manipulação genética possibilitada pelas novas tecnologias de reprodução
humana assistida, em especial nos exames de diagnósticos genéticos pré-implantação
(DGPI), trouxe um importante debate acadêmico quanto à ética e à moralidade de
práticas seletivas dentro da medicina reprodutiva e da ciência genética, o que chama
atenção para o risco de reificação e violação de direitos humanos de grupos
vulnerabilizados.
Com efeito, chama-se atenção para a possibilidade de medidas
discriminatórias e preconceituosas fundamentadas em capacitismo e argumentações
médicas, em especial contra pessoas com deficiência. Esse cenário de artificialização
dos meios de reprodução humana e ausência de regulação ética quanto às novas
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO