No. 40, April 2023
Índice
- Cumprimento em saúde: a alteridade como instrumento de acesso ao direito à saúde
- Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
- A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
- Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
- Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
- Do direito dos animais não humanos ? em busca de uma personalidade esquecida
- Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
- O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
- O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
- O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
- Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
- Políticas de silêncio na declaração universal dos direitos dos animais de 1978
- A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
- Il ruolo dell'unione europea nella regolazione dell'intelligenza artificiale
- Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
- Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
- Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
- Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
- Ordens de habeas corpus para primatas não humanos nos estados unidos e o projeto de direitos não humanos