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A exclusão do associado

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Vincent
AutorGiovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ocupação do AutorProfessor de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL)
Páginas453-466
A exclusão de associado: breves linhas
interpretativas e a busca pelos contornos
essenciais das previsões estatutárias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves*
1. Introdução
Preliminarmente é de se registrar o agradecimento aos organi-
zadores da presente obra coletiva pela gentileza do convite para
dela participar, não somente pela felicidade de voltar a trabalhar
com tema que ainda carece de maior desenvolvimento doutrinário
(associação), como também pela indescritível honra de figurar
como autor ao lado de algumas das maiores autoridades brasileiras
do Direito Civil e do Direito Empresarial.
O presente texto iniciará pela análise da alteração da redação
do artigo 57 do Código Civil Brasileiro de 2002, por meio da entra-
da em vigor da Lei nº 11.127/2005, buscando identificar: (i) a
(des)necessidade das alterações na disciplina; (ii) as razões que jus-
tificaram as modificações no texto legal e; (iii) os reflexos práticos
da mudança do artigo sobre a interpretação acerca dos procedi-
mentos e fundamentos para a exclusão de associados.
Em seguida, será feita breve análise a respeito de decisões judi-
ciais, com a intenção de aquilatar como a justa causa e os procedi-
mentos administrativos para a exclusão de associado vêm sendo in-
terpretados. Objetiva-se, com a referida análise, encontrar a linha
interpretativa que norteia a jurisprudência a respeito das disposi-
* Professor de Direito Empresarial da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do
Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Coordenador do LLM em
Direito Empresarial Aplicado das Faculdades da Indústria; Advogado.
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