Associações - Constituição, fundamentos e perspectivas
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2017-06-03
- Autores:
-
Ana Frazão
Oksandro Gonçalves
Uinie Caminha - ISBN:
- 978857147955-5
Descrição:
A presente obra nasceu de uma constatação comum aos seus organizadores: o material doutrinário e legal sobre associações é quase inexistente em nosso país. Tanto do ponto de vista acadêmico, como na prática da advocacia, é tarefa hercúlea e nem sempre bem sucedida encontrar referências de pesquisa sobre o tema. Mesmo os poucos livros sobre o assunto têm normalmente abordagens e recortes específicos, que nem sempre possibilitam a compreensão geral dos aspectos fundamentais das associações. A escolha dos temas teve a intenção de possibilitar uma compreensão não apenas dos aspectos gerais das associações, mas também as controvérsias e discussões mais atuais, tais como a possibilidade de exercício de atividade econômica ou empresária por associação, a possibilidade de recuperação judicial, dentre outros. Este é, portanto, o perfil da obra que agora compartilhamos com o público, certas de que é resultado de tratamento sério e aprofundado do assunto, realizado por grandes autores brasileiros, o que faz dela um trabalho único em nossa doutrina, apto a atender às pretensões de estudantes e profissionais e, sobretudo, a ampliar os horizontes do necessário debate sobre associações no Brasil.
Das Associações
- O estatuto da associação: conteúdo e limitações
- A natureza jurídica das associações
- O nome das associações e os meios para sua tutela
- Parcerias entre associações
- A Relação entre Associações e seus Financiadores: uma discussão sobre a vinculação entre a associação e suas fontes de financiamento
- De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
- Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
- Recuperação judicial de associações
- O abuso de gestão nas associações esportivas
- As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
- A arbitragem nas associações: reflexões a partir de sua natureza jurídica
Do Associado
- Direitos dos associados
- Vantagens especiais atribuídas a associados
- O direito de voto nas associações: possibilidade de aplicação das regras de Direito Societário quanto ao seu exercício
- Critérios diferenciados de voto nas associações civis
- A admissão de associados e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: a constitucionalidade de critérios admissionais diferenciados
- A responsabilidade civil de administradores de associações
- A desconsideração da personalidade jurídica nas associações
- Associado com direito à quota ou fração ideal
- Conflitos de interesses no âmbito das associações
- A exclusão do associado