Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
| Autor | Paulo de Tarso Brandão - Maurizio Oliviero - IIdete Regina Vale da Silva |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Doutor em Direito Comparado e Catedrático da Universidade de Perugia, Itália - Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI (2014) |
| Páginas | 1252-1270 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n4.p1252-1270
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POR QUE A FRATERNIDADE
É UMA CATEGORIA
POLÍTICA DO E NO
CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO
BRASILEIRO?
WHY FRATERNITY IS A POLITICAL CATEGORY OF AND IN BRAZILIAN CONTEMPO-
RARY CONSTITUTIONALISM?
PERCHÉ LA FRATERNITÀ È UNA CATEGORIA POLITICA DEL E NEL
COSTITUZIONALISMO BRASILIANO CONTEMPORANEO?
“A utopia, então, não é tanto uma fuga da realidade, mas, sim,
a tentativa de evocar com a escrita uma realidade melhor,
graças à força do pensamento e da palavra”.
(Domenico de Masi)
Paulo de Tarso Brandão1
Maurizio Oliviero2
IIdete Regina Vale da Silva3
1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Professor do Programa de Pós-graduação
Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus
cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica.
2 Doutor em Direito Comparado e Catedrático da Universidade de Perugia – Itália. Professor
Titular das disciplinas de Direito Comparado e Direito Islâmico. Professor visitante com bolsa
CAPES no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado
e Doutorado, professor visitante e pesquisador em diversas universidades (Columbia Univer-
sity, Al-Quds de Jerusalém e Heildelberg, Alemanha – Max Planck Institut e Universidade de
Alicante na Espanha. Embaixador do Programa Erasmus por Itália. (oliviero@unipg.it).
3 Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2014) e mestre
pelo mesmo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI,
R N E J - E, V. 19 - . 4 - E E 2014
ISSN E 2175-0491
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Resumo: A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto
do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma cha-
ve de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política
com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo mod-
erno - seria um Princípio do Universalismo Político e, conse-
quentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, enten-
dida como uma Categoria Política do e no Constitucionalismo
Contemporâneo, contém um referencial teórico e prático que
permite tornar a construção de uma Sociedade Fraterna critério
de decisão adequada à Constituição Brasileira de 1988.
Palavras-chave: Estado Constitucional. Constitucionalismo
Contemporâneo. Preâmbulo. Fraternidade.
Abstract: The adjective fraternal, given to the Society in the text
of the Preamble to the 1988 Brazilian Constitution, has a key
to the reading: Fraternity articulated as a political equivalent
to freedom and equality - synthesis of modern universalism -
would be a Principle of Political Universalism and hence a Politi-
cal Category. Fraternity, understood as a Political Category of
and in Contemporary Constitutionalism contains a theoretical
and practical framework that helps make the construction of a
Fraternal Society a decision-making criterion that is appropriate
to the 1988 Brazilian Constitution.
Keywords: Constitutional State. Contemporary constitutiona-
lism. Preamble. Fraternity.
Riassunto: L’aggettivazione fraterna conferita alla società nel
Preambolo della Costituzione Brasiliana del 1988 ha una chi-
ave di lettura: la fraternità articolata in equivalenza politica con
libertà e uguaglianza – sintesi dell’universalismo moderno –
sarebbe un Principio dell’Universalismo Politico e, di consegu-
enza, una Categoria Politica. La fraternità, intesa come Categoria
Politica del e nel Costituzionalismo Contemporaneo, contiene
un riferimento teorico e pratico che permette far sì che la cos-
truzione di una Società Fraterna diventi un criterio di decisione
adeguato alla Costituzione Brasiliana del 1988.
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