Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
| Autor | Rafael Oliveira Eugênio/Lucas Antonio Providelo |
| Ocupação do Autor | Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá, com Especialização em Geoprocessamento pela PUC Minas e MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/Graduado em geografia pela UNESP, mestrado em Análise Espacial Territorial pela UNESP, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Elétrico pela IEE /U... |
| Páginas | 1-21 |
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GESTÃO ESTRATÉGICA DE DADOS ESPACIAIS
PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SETOR
DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR
Rafael Olive ira Eugênio*1
Lucas Antonio Providelo**2
1 INTRODUÇÃO
Durante a década de 1970, atravessa ndo uma crise energética a exem-
plo de outros países, o Brasi l inicia os estudos do aproveitamento energético
do vento, com o processamento de dados anemométricos medidos em aero -
portos, reali zado pelo Instituto de Atividades Espaciais no Centro Técnico
Aeroespacial, I AE/CTA, e com o primeiro Atlas do leva ntamento Prelimi nar
do Potencial Eólico Nacional em 1979 (CRESESB, 20 01).
O cenário evolutivo do mapeamento do potencial eólico no Brasil,
aliado à reestr uturação do setor elétrico brasileiro, res ultou em investimen-
tos em estudos de modelos representativos da paisagem em escala de deta-
lhe, instalação de torres meteorológicas em grandes alturas, estimulando,
assim, a publicação dos Atla s do Potencial Eólico Brasileiro e Atlas de Potencial
Eólico dos estados do Ce ará, em 2001; da Bahia, em 20 02; do Rio de Janeiro, em
2002; Rio Grande do Sul, em 2002; Rio Grande do Norte, em 2003; Paraná,
em 2007; Espírito Santo, em 2009; Minas Gerais, em 2010; São Paulo, em
* Graduado em Engenh aria Ambiental pela Un iversidade Federal de Itajubá, com
Especial ização em Geoprocessa mento pela PUC Minas e MBA em Ges tão Estra-
tégica e Econômica d e Projetos pela FGV. Possui exp eriência profissional de 14
anos no setor elétrico na s áreas de geoprocessamento f undiário e ambienta l.
** Graduado em geogra fia pela UN ESP, mestrado em Análise Espacial Territo-
rial pela U NESP, especialista em G estão Ambiental e Negócios do S etor Elétri-
co pela IEE /USP, MBA em Design Estr atégico e Inovação do Istituto Eur opeo
di Design – I ED São Paulo e Doutorando em Geociência pe la Unicamp. Possui
experiênc ia profissional de 13 anos no setor elét rico nas áreas de geoprocessa-
mento, desenvolvi mento de projetos fund iário e ambiental .
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2Rafael Oliveira Eugênio / Lucas Antonio Providelo
2012; e Bahia, em 2014, com o objetivo de subsidiar os novos investidores de
energias renováveis em todo terr itório brasileiro.
Após o estabelecimento da energia eólica e do mercado de energias
renováveis, em 2017 é lançado, pelo Instituto Nacional de Pesqu isas Espaciais
(INPE), o Atlas de Ene rgia Solar, com informações sobre o potencial de gera-
ção de energia elétrica a pa rtir da matriz fotovoltaica do país, a mpliando as
possibilidades de negócios para investidores e, ao mesmo tempo, diversifi-
cando a matri z energética renovável do país.
No desenvolvimento, construção e operaç ão de empreendimentos de
geração eólica e solar, o conjunto de variáveis para viabilizar os projetos é
grande, contemplando desde aspectos técnicos de engen haria frente ao ter-
ritório até aspectos lega is como restrições ambientais e fu ndiárias.
A coleta e o tratamento dos dados, em especial os dados fund iários
das áreas dos projetos, são f undamentais para o sucesso de vi abilização des-
ses projetos, o que torna um desaf io constante para os empreendedores o
investi mento no territóri o brasileiro.
Entretanto, as respostas do território brasi leiro, frente ao novo pro-
cesso de ocupação, revelaram problemas originados por anos de políticas
públicas falha s relativas à regulari zação fundiária, por fa lta de investimento
em infrae strutura, pelo atra so tecnológico e pela ausência de uma cult ura de
planejamento a longo prazo.
Desse modo, como saber onde estão os dados fund iários? Quantos
são? Como estão? A quem pertencem as porções territor iais de maior poten-
cial energético? Como a regu larização f undiária se torna estratégica para o
processo de locação e exploração de um r ecurso energético e para o sucesso
do negócio? Quais as i niciativas e desafios f rente à aquisição e disponibil iza-
ção de dados do território bra sileiro?
Diante do exposto, neste capítulo abordaremos como o geoprocessa-
mento serve de ferramenta pa ra auxiliar na gest ão dos dados para o sucesso
dos projetos eólicos e solares em zonas rurais brasileiras, e como ele pode
contribuir, não apenas para o empreendedor, mas também para a regulari-
zação do imóvel e do proprietário r ural.
2 BASE DE DADOS GEOGRÁFICOS PARA PROSPECÇÃO
E GESTÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS
O mapeamento da paisag em local de acordo com Castro (2002) é rea-
lizado por técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, para en-
tidades nela inseridas (casa, florestas, rio, montanha etc.) representadas por
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