Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
| Autor | Meline Tainah Kern / André Viana Custódio |
| Cargo | Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Professora de direito da Universidade Paranaense... |
| Páginas | 194-207 |
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Meline Tainah Kern • André Viana Custódio
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 193-207, jul./dez. 2021.
HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ARMAS DE
FOGO: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES ENTRE 2016 E 2019 SOB A
PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL
MURDERS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS BY FIREARMS: AN
ANALYSIS OF THE INDICATORS BETWEEN 2016 AND 2019, UNDER
THE ETHNIC-RACIAL PERSPECTIVE
Meline Tainah Kern1
André Viana Custódio2
RESUMO:
Este artigo objetiva identicar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça
ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral.
Os objetivos especícos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da
condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças
e adolescentes por arma de fogo, sob uma perspectiva étnico-racial. O problema de pesquisa
questiona: qual a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo e a sua
raça ou etnia, a partir dos indicadores desde 2016 até 2019? A hipótese indica que os altos índices
de homicídios por arma de fogo de crianças e adolescentes negros, demonstram que estes são os
mais atingidos pela violência, especialmente a estatal/ocial, o que enfatiza o genocídio negro
existente, bem como o racismo estrutural. O método de abordagem é dedutivo e o de procedimento,
monográco, com técnicas de pesquisa bibliográca e documental. Como principais resultados,
constata-se que a necropolítica está intimamente associada ao racismo estrutural, causa, em
grande parte, dos homicídios de crianças e adolescentes negros por arma de fogo.
Palavras-chave: Adolescente. Criança. Étnico-racial. Homicídio. Racismo.
Classicação JEL: K39 De outros: Direito da Criança e do Adolescente / K36 Família e Direito
Pessoal / K38 Lei de Direitos Humanos / Z18 Políticas públicas.
ABSTRACT:
This article aims to identify the relationship between the homicides of children and adolescents
and their race or ethnicity, based on the indicators between 2016 and 2019, in the context of the
1 Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pelo
Damásio Educacional, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade
Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Professora de direito da Universidade Paranaense (Unipar), Campus de Francisco
Beltrão, nas disciplinas de Pesquisa Jurídica, Direito Civil II e Direitos Difusos e Coletivos, e assistente II de Juiz de Direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Paran Mestranda em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I na Universidade de Santa Cruz do Sul
- UNISC. Pós-Graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS. Graduada em Direito
pela UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de
Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Email: meline_kern@hotmail.com
2 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) com pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha,
Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC),
Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Pesquisador do
Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andrecustodio@unisc.br
Recebido: 10/09/2021
Aprovado: 02/01/2022
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