Il diritto tra gli esseri umani di ogni colore
| Autor | Lino Rampazzo - Ana Maria Viola de Sousa |
| Cargo | Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal - Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal |
| Páginas | 157-180 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 1, p. 157-180, jan./abr. 2022.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12042
ISSN 1982-0496
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IL DIRITTO TRA GLI ESSERI UMANI DI OGNI COLORE
O DIREITO ENTRE HUMANOS DE TODAS AS CORES
THE LAW AMONG HUMANS OF ALL SKIN COLORS
Ana Maria Viola de Sousa
Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de
Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais
(Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Professora Titular e Pesquisadora no Curso de Direito na UNIVAP –
Universidade do Vale do Paraíba em São José dos Campos/SP,
Advogada. E-mail: amvds@uol.com.br
Lino Rampazzo
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de
Coimbra-Portugal. Doutor em Teologia pela Pontificia Università
Lateranense (Roma). Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade
Canção Nova de Cachoeira Paulista E-mail: lino.rampazzo@uol.com.
RIASSUNTO
In una società sempre più plurale, abitata da esseri umani di colori
diversi, diventa per il diritto una sfida il controllo delle relazioni sociali.
Le pratiche di crimini di rilevanza razzista sono costanti, un vero
affronto ai diritti fondamentali. Se lo Stato è concepito come garante
dei diritti fondamentali, è anche vero che nei rapporti privati i cittadini
hanno il dovere di osservare tali diritti, pena l'offesa alla Costituzione.
Questo studio si propone di riflettere sull'interconnessione tra i diritti
fondamentali e i diritti privati, che si riferiscono a fatti riguardanti il
colore della pelle. L'efficacia dei diritti fondamentali obbliga gli
individui a un dovere sociale e politico, ma anche giuridico di
riconoscere le differenze e rispettare la diversità, nella costruzione di
una società giusta, più tollerante ed egualitaria tra gli esseri umani di
ogni colore.
IL DIRITTO TRA GLI ESSERI UMANI DI OGNI COLORE...
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 157-180, jan./abr., de 2022.
Parole-chiave: Razzismo. Diritti Fondamentali. Relazioni Private.
Principi Etici.
ABSTRACT
In an increasingly plural society inhabited by humans of different skin
colors, the control of social relations becomes a challenge for the
Law. Practices of crimes of racist relevance are persistent and a real
affront to fundamental rights. Although the State is conceived as a
guarantor of fundamental rights, it is also true that in private relations
citizens must observe such rights, under penalty of offense to the
Constitution. This paper aims to reflect on the interconnection
between fundamental rights and private rights, relative to facts
concerning skin color. The effectiveness of fundamental rights obliges
individuals to have not only a social and political duty, but also a legal
duty to recognize differences and respect diversity in building a just
society, more tolerant and more egalitarian in all skin colors.
Keywords: Racism. Fundamental Rights. Private Relations. Ethical
Principles.
RESUMO
Em uma sociedade cada vez mais plural, habitada por humanos de
diferentes as cores, torna-se para o direito um desafio o controle das
relações sociais. Práticas de crimes de relevância racista são
constantes, uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Se o
Estado é concebido como garantidor dos direitos fundamentais,
também é verdade que, nas relações privadas, os cidadãos têm o
dever de observar tais direitos, sob pena de ofensa à Constituição.
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a interconexão entre os
direitos fundamentais e os direitos privados, relativamente a fatos
concernentes à cor da pele. A eficácia dos direitos fundamentais
obriga os particulares a um dever social e político, mas também
jurídico de reconhecer as diferenças e respeitar a diversidade, na
construção de uma sociedade justa, mais tolerante e igualitária em
todas as cores.
Palavras-chave: Racismo. Direitos Fundamentais. Relações
Privadas. Princípios Éticos.
1 INTRODUZIONE
In una società sempre più plurale, penetrata da diversi esseri umani con
differenti colori della pelle, diventa una sfida per il Diritto controllare le relazioni che
ne derivano. Attualmente gli episodi che interessano il colore della pelle sono spesso
associati a fatti di natura criminale. In alcuni casi i fatti si verificano in modo
mascherato, essendo difficile inquadrarli nel tipo penale previsto dalla legislazione
pertinente.
Queste situazioni costituiscono incentivi per riflettere sull'interconnessione tra
i diritti fondamentali e i diritti privati. È l'obiettivo centrale di questo articolo riflettere
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