Impeachment, misoginia e democracia: o sucesso da intolerância
| Autor | Sara Alves Magalhães, Martonio Martonio Mont'Alverne Barreto Lima |
| Cargo | Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2022)/Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998) |
| Páginas | 252-267 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 3, p. 252-267, set./dez. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i32270
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
IMPEACHMENT, MISOGINIA E DEMOCRACIA: O SUCESSO DA INTOLERÂNCIA
IMPEACHMENT, MISOGYNY AND DEMOCRACY: THE SUCCESS OF INTOLERANCE
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-
Universität Frankfurt am Main (1998). Mestre em Direito (Direito e
Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) Pós-Doutor
em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. (2004). Professor Titular da
Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Atua
principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição
constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira, Direito Constitucional
e história do pensamento constitucional brasileiro.
Sara Alves Magalhães
Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade
de Fortaleza (UNIFOR) (2022). Especialista em Direito do Trabalho (2020)
e em Direito Penal (2020). Membro do Grupo de Pesquisa História do
Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional.
RESUMO
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do
patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no
que diz respeito ao golpe de 2016, a partir da discussão de temas como
misoginia, sexismo, conservadorismo e intolerância. Assim, pretende-se
realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva
político-econômica de que a destituição de Dilma Rousseff se deu em virtude
das insatisfações dos grupos elitistas brasileiros. Para isso, foi realizada
uma pesquisa pautada no método indutivo, de natureza básica, com
abordagem qualitativa, exploratória quanto à realização dos objetivos e
bibliográfica quantos aos procedimentos técnicos. Dentre os resultados
obtidos, merece destaque o de que a democracia brasileira se apresenta,
na verdade, como um sistema segregacionista, ainda influenciado por
valores patriarcais, que se mostram tão atuais como já o foram durante o
período colonial, não se tratando de meros vestígios.
Palavras-chave: Misoginia. Intolerância. Impeachment. Crise brasileira.
ABSTRACT
The present work aims to conduct a study on the influence of patriarchy on
contemporary Brazilian democracy, regard to the 2016 coup, bringing to the
discussion topics such as misogyny, sexism, conservatism and intolerance.
253
Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 3, p. 252-267, set./dez. 2023.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i32270
I
MPEACHMENT, MISOGINIA E DEMOCRACIA: O SUCESSO...
Thus, it is intended to take a complementary approach, from the social point
of view to the political and economic perspective that Dilma Rousseff's
dismission occurred due to the dissatisfactions of Brazilian elitist groups. For
this, a research was carried out based on the inductive method, of basic
nature, with a qualitative approach, being exploratory as to the achievement
of the objectives and bibliographic as to the technical procedures. Among the
results obtained, it is worth mentioning that Brazilian democracy is, in fact,
presented as a segregationist system, that is still influenced by patriarchal
values, which are as current as they were during the colonial period, not
being mere vestiges.
Keywords: Misogyny. Impeachment. Intolerance. Brazilian crisis.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do
patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no que diz respeito
ao golpe de 2016, por meio da análise dos movimentos sociais ocorridos antes, durante e
depois do impeachment de Dilma Rousseff, a partir da discussão de temas como misoginia,
sexismo e intolerância.
Diante disso, o problema desta pesquisa pode ser representado pelo seguinte
questionamento: os valores do patriarcalismo são capazes de dificultar a efetivação do ideal
democrático? Assim, o objetivo geral deste estudo é compreender como o patriarcalismo
interfere na concretização da democracia na sociedade brasileira, principalmente em
relação à participação efetivamente ativa das mulheres nas decisões políticas do país.
De forma mais específica, objetiva-se analisar possível influência da referida forma
de construção social no episódio do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, além de
procurar identificar seus efeitos sobre a democracia brasileira contemporânea. Diante de
afirmações, como a de Wermuth e Nielsson (2018), que compreendem o patriarcalismo na
sociedade brasileira atual como importante elemento de nossa formação cultural e política,
tal aspecto parece oferecer campo instigante para investigação.
Além disso, a relevância do tema proposto evidencia-se pela atualidade do
problema, pois os recentes acontecimentos da política brasileira têm provocado
questionamentos quanto à estabilidade da democracia no Brasil.
Este artigo parte da premissa de que a destituição da Presidenta Dilma Rousseff
se operou como um episódio fora dos marcos constitucionais e legais. Embora se
reconheça a existência de vozes a sustentarem a constitucionalidade e legalidade do
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