A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Autor | Ewerton Ricardo Messias |
Cargo | Doutor e Mestre pelo Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Garça - FAEG. Professor no Programa de Mestrado Profissional em Saúde animal, produção e meio ambiente da Universidade de Marília - UNIMAR. ... |
Páginas | 229-253 |
229 | P á g i n a
[NEJ], vol. 28, n. 2, 2023
A [IN]ADEQUAÇÃO DA AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A
GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
NAS EMPRESAS
Ewerton Ricardo Messias
Univ ersidade de Maríli a, Marília , Brasi l
Contextualização: Para o cumprim ento do dever con stitucion al d e pro teção do
equil íbrio a mbiental, as empresas têm que lan çar mão de instrumen tos de gestão de
risco s ambien tais par a evitar ou, ao menos, mitigar os risc os ambie ntais p roveniente s
de seus processos produ tivos. A pe squisa científic a tem sua importân cia rev elada no
fato de que a escolha do instrume nto de ge stão de ri scos ambi entais a ser utili zado no
âmbit o da govern ança corpor ativa nas e mpresas, é de suma impo rtância pa ra evitar o u
mitig ar a tríp lice resp onsabilid ade ambien tal a que estão ex postas .
Objetivo: O prese nte estudo tem por obje tivo eluci dar se a Avali ação de Imp acto
Ambie ntal (A IA) re vela-se eficien te, efi caz e efetiva para o cum primento do de ver de
prote ção do eq uilíbrio ambienta l.
Metodologia: P ara tant o, f oram real izadas a nálises a cerca do risc o e do dano
ambie ntal, a parti r de uma perspect iva da função socio ambiental das empr esas nos dias
atuai s; da neces sidade de u ma nova pos tura das em presas; e d a questão da adequaçã o
ou da inadequa ção da AIA co mo mode lo de gestão dos ris cos e danos a mbientais nas
empre sas. O métod o de abordage m utilizado foi o deduti vo, sendo a pe squisa rea lizada
com o emprego do métod o de pro cedimento bib liográfic o, p or m eio do q ual foram
reali zadas pes quisas em livros, artigos c ientífico s e legis lações.
Resultados: O re sultado apo nta a inefic iência, a inefi cácia e a in efetividad e da AIA para
a g estão d e riscos ambien tais e, assim, para o cumpr imento do dever de p roteção do
equil íbrio amb iental pe las empr esas.
Palavras-c have: Aval iação d e Impa cto Amb iental; G estão de risc os ambi entais;
Prote ção do eq uilíbrio ambiental ; Trípli ce respon sabilidad e ambienta l.
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THE [ IN] ADEQU ACY OF EN VIRONMENTA L
IMPAC T ASSESSME NT FOR T HE
MANAG EMENT OF E NVIRONMEN TAL RISKS
IN CO MPANIES
Contextualization: In order to fulfill the
const itutional duty of protecti ng envir onmental
equil ibrium, compan ies must employ
envir onmental risk man agement i nstruments to
preve nt or, at the very l east, m itigate the
envir onmental risks arisi ng fro m thei r
produ ction proces ses. The scienti fic research 's
impor tance lies in the fact that t he choice of
envir onmental risk mana gement instrum ent to
be emp loyed withi n the framew ork of corp orate
gover nance in c ompanies is o f param ount
impor tance to avoid or mi tigate the thre efold
envir onmental l iability to which t hey are
expos ed.
Objective: The pr esent study aims to elu cidate
wheth er Enviro nmental I mpact Ass essment
(EIA) prove s to be effi cient, effe ctive, and
effic acious in fulfill ing the duty of pr otecting
envir onmental e quilibri um.
Methodology: T o thi s end, an alyses were
carri ed out regar ding en vironment al risk and
envir onmental harm, from the p erspective of
the s ocio-envi ronmental role of co mpanies in
conte mporary socie ty, the n ecessity for a new
corpo rate appr oach, an d the qu estion o f the
suita bility or unsu itability of EIA as a mode l for
manag ing envir onmental risk s an d h arms in
compa nies. The de ductive appro ach metho d
was empl oyed, with resea rch conducte d u sing
the bibl iographic pr ocedure met hod, involvi ng
searc hes in book s, scienti fic arti cles, and
legislations.
Resul ts: The resul t indic ates t he inef ficacy,
ineff ectivenes s, and lack of effica cy of EIA for
envir onmental risk managemen t and,
conse quently, for fu lfilling the du ty of
prote cting en vironmenta l equil ibrium by
compa nies.
Keywords: E nvironmenta l Impact Asse ssment;
Enviro nmental Risk Management ; Prote ction of
the Enviro nmental Balanc e; Three-fold
Enviro nmental Res ponsibili ty.
LA [E N] ADECUAC IÓN DE LA EVALUACI ÓN
DEL I MPACTO AMB IENTAL PA RA LA GES TIÓN
DEL R IESGO AMBI ENTAL EN LAS EMPRE SAS
Contextualización: Para cumpl ir con e l deber
const itucional de pro teger el equil ibrio
ambie ntal, la s empres as deben emplear
instr umentos d e gestión de ries gos ambie ntales
para pr evenir o, al me nos, mitiga r los riesgo s
ambie ntales de rivados de su s p rocesos de
produ cción. La import ancia de la investiga ción
cient ífica r adica e n que la elección del
instr umento de g estión de r iesgos ambient ales
a emp lear en e l ma rco de l a gob ernanza
corpo rativa en las emp resas es de suma
impor tancia para e vitar o miti gar la
respo nsabilida d ambie ntal triple a la que están
expue stas.
Objetivo: El presen te es tudio tiene com o
objet ivo eluc idar si la E valuación de Imp acto
Ambie ntal (EI A) resul ta efici ente, ef icaz y eficaz
en el cumplimi ento del deber de prote ger el
equil ibrio amb iental.
Metodología: Para lograr lo, s e real izaron
análi sis sobr e el riesgo y el dañ o ambie ntal,
desde l a perspec tiva de la f unción
socio ambiental de las empresas en la sociedad
actua l, la necesidad de un a nueva actitu d p or
parte d e las empre sas y la cuest ión de la
idone idad o i nadecuaci ón d e la EI A co mo
model o de ges tión d e ri esgos y d años
ambie ntales en l as em presas. Se util izó e l
métod o deduc tivo, llevando a c abo la
inves tigación me diante el mét odo de
proce dimiento bibliográf ico, a tr avés del c ual se
reali zaron inves tigacione s en lib ros, a rtículos
cient íficos y legislaci ones..
Resultados: El re sultado indica la i neficienc ia y
falta de eficac ia de la EI A para la gestió n de
riesg os ambie ntales y , en co nsecuenci a, para
cumpl ir con el deber de proteg er el equilibri o
ambie ntal por parte de las empre sas.
Palab ras clav e: Evalu ación de impacto
ambie ntal; Ge stión de ri esgos amb ientales ;
Prote cción del e quilibrio amb iental; Tri ple
respo nsabilida d ambient al.
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