Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
| Autor | Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa |
| Cargo | Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunto Nível 2 da Universidade Federal de Itajubá. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - DTecS e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente... |
| Páginas | 1381-1402 |
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.23578
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1381- 1402 1381
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A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas
sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil,
esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros
(Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG,
Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e Seropédica/RJ) para identificar a
maneira como esses incentivos estão sendo regulamentados e quais parâmetros de
sustentabilidade estão sendo contemplados. A pesquisa possui abordagem metodológica
qualitativa e quantitativa e o procedimento para coleta de dados foi a pesquisa documental. Após
tais levantamentos constatou-se que alguns parâmetros de sustentabilidade estão mais presentes
nos incentivos legais, tais como: iluminação natural, telhado verde, captação de água de chuva e
sistema de aquecimento solar. Por fim, concluiu-se sobre a importância dos incentivos legais para
que mais parâmetros de construções sustentáveis sejam inseridos em projetos arquitetônicos que
atenderão às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as gerações
futuras atenderem às suas próprias necessidades.
-Interdisciplinar. Incentivos legais. Construções urbanas sustentáv eis.
1 Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ. Professora Adjunto Nível 2 da Universidade Federal de Itajubá. Professora permanente
do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - DTecS e colaboradora do
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - MEMARH. Pesquisadora do Núcleo de
Estudos Planejamento Ambiental e Geomática - NEPA, do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento,
Tecnologias e Sociedade, do Grupo de Es tudos em Saneamento - GES e do Grupo de pesquisa em
Planejamento e Gestão de Infraestrutura, pela Universidade Federal de Itajubá. Membro do Núcleo de
Educação Ambiental - NEA pela UNIFEI, atuando com extensão e pesquisa. Membro do Comitê de Ética em
Pesquisa - CEP/UNIFEI. E-mail: daniela.unifei@gmail.com
2 Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2015). Pesquisadora do NEPA -
Núcleo de Estudos Planejamento Ambiental e Geomática e do NUSUS - Núcleo de Sistemas Urbanos
Sustentáveis, ambos pela Universidade Federal de Itajubá. Pesquisadora do LABSUS - Laboratório de Modelos
de Sustentabilidade e das Edificações da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São
Paulo. Professora adjunta da Universidade Federal de Itajubá, colaboradora da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Tecnologia Victor Civita. E-mail:
ornagui@gmail.com
3 Mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Membro dos projetos de extensão "Pedalando UNIFEI", "Itajubá de Olho no Óleo" e "Levantamento das
potencialidades da Agricultura familiar e Agroecológica das Comunidades Rurais atingidas pela Mineração
nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, financiado pela Cáritas
MG". Voluntária como assessora jurídica junto da Organização da Sociedade Civil "Resgacti". E-mail:
simonealexandrino@unifei.edu.br
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.23578
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1381- 1402 1382
From the interdisciplinary universe that involves legal incentives for sustainable urban construction
and architectural principles that are traditionally used in construction, this research aims to go the
normative framework of eleven municipalities (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP,
Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP
e Seropédica/RJ) to identify how these incentives are being regulated and what parameters
sustainability are being contemplated. The research has qualitative and quantitative approach and
the procedure for data collection was the documentary research. After such surveys it was found
that some sustainability parameters are more present in the legal incentives, such as natural
lighting, green roof, rainwater harvesting and solar heating system. Finally, it was concluded on the
importance of legal incentives for more sustainable construction parameters are entered in
architectural projects that meet the needs of the present generation without compromising the
ability of future generations to meet the ir own needs.
Interdisciplinary. Legal incentives. Sustainable urban construction.
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