Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
| Autor | Thaísa Mara Leal Cintra RODRIGUES, Altacílio Aparecido NUNES |
| Cargo | Mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; especialista em Direito e Processo do Trabalho e Gestão Jurídica de Empresa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Advogada. |
| Páginas | 121-143 |
Tema em Debate / Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 121-143, mar./jun. 2018
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p121-143
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues1
Altacílio Aparecido Nunes1
INDENIZAÇÕES EM OBSTETRÍCIA: ESTUDO
DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO BRASIL DE 2004 A 2014
Indemnities in obstetrics: A study of the decisions
of the Court of Justice of Brazil 2004-2014
Recebido: 25/11/2016. Revisado: 21/03/2017. Aprovado: 28/03/2017.
1Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto/SP, Brasil.
Correspondência: Altacílio Aparecido Nunes. E-mail: altacilio@fmrp.usp.br
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Rodrigues T. M. L. C., Nunes A. A.
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 121-143, mar./jun. 2018
RESUMO
Este artigo tem por objetivo identicar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do
parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a
indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método
a busca de decisões no site do STJ, cujos descritores foram: “parto”, “erro médico”; “médico”;
“paciente”; “prossional da saúde”; “dano moral”; “dano material”; “SUS”; “responsabilidade
civil” e “indenização por erro médico”. O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de
ações indenizatórias (28,6%) apreciadas pelo STJ, seguido de São Paulo e Minas Gerais, com
14,3% cada um. No tocante aos réus que guraram no polo passivo das demandas, 38,1%
eram médicos e hospitais. Vericou-se que 71% das supostas falhas médicas que originaram
as ações ocorreram durante a realização do parto natural, contra 29% dos casos de cesariana.
A principal causa dos danos relatados foi a demora na realização do parto, seguida dos trau-
matismos. Apesar de pesquisas demonstrarem que a cesariana oferece maiores riscos para a
parturiente e o feto, os resultados obtidos das decisões judiciais analisadas pelo STJ eviden-
ciaram que os danos que resultaram sequelas irreversíveis no nascituro foram recorrentes
nos casos relacionados ao parto natural, sugerindo que atenção especial deve ser dada à
formação médica obstétrica, bem como à compreensão dos aspectos socioculturais envol-
vendo a indicação e a escolha pelo tipo de parto.
Palavras–Chave
Cesariana; Erro Médico; Jurisprudência; Obstetrícia; Parto Natural.
ABSTRACT
is article intends to identify the main reasons of damage caused by obstetric medical
practice during childbirth, on the decisions of the Supreme Court of Justice of Brazil. e study
analyzed 21 decisions judged between 2004 and 2014 related to legal compensations concerning
obstetrics. e criteria for the selection of cases was to search the Supreme Court’s website, for
decisions containing descriptors such as: “birth”, “medical error”; “doctor”; “patient”; “health
professional”; “moral damage”; “property damage”; “SUS”; “Liability” and “compensation for
medical error”. Rio de Janeiro was the state with the largest number of compensation claims
(28.6%) appreciated by the court, followed by São Paulo and Minas Gerais with 14.3%. Among
the defendants listed on the demands, 38.1% were doctors and hospitals. It was found that 71%
of the alleged malpractices that led to these actions occurred during vaginal delivery and 29%
of cases correspond to caesarean section. e main cause of damages reported was the delays
in performing delivery, followed by trauma. Although research has shown that the cesarean
section poses greater risks to the woman and the fetus, the results obtained from the decisions
analyzed by the court showed that damages resulting in irreversible sequelae in unborn children
were recurrent in natural birth related cases, suggesting that special attention should be given
to obstetric medical training as well as to the understanding of the sociocultural aspects that
surround medical indication and choice of the type of childbirth method.
Keywords:
Cesarean Section; Jurisprudence; Medical Error; Natural Childbirth; Obstetrics.
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