Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
| Autor | Amanda Borges de Oliveira, Eliane Cristina Pinto Moreira |
| Cargo | Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Assessora de Promotoria do Ministério Público do Estado do Pará. E-mail: amandab.oliveira@hotmail.com. - Professora de Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutora em Direito pela Universidade ... |
| Páginas | 261-280 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 261-280, maio/ago. 2018
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no
contexto amazônico: a necessidade de um
desenvolvimento territorial que leve em consideração
a identidade cultural inerente aos produtos oriundos
do conhecimento tradicional
Geographical indications and agrobiodiversity in the Amazonian
context: the need for a territorial development that takes into
account the cultural identity inherent in traditional knowledge
products
Amanda Borges de Oliveira*
Universidade Federal do Pará (Brasil)
amandab.oliveira@hotmail.com
Eliane Cristina Pinto Moreira**
Universidade Federal do Pará (Brasil)
moreiraeliane@hotmail.com
* Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do
Pará (Belém-PA, Brasil). Assessora de Promotoria do Ministério Público do Estado do Pará. E-mail:
amandab.oliveira@hotmail.com.
** Professora de Direito da Universidade Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutora em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Desenvolvimento S ustentável pela Universidade
Federal do Pará (Belém-PA, Brasil). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
E-mail: moreiraeliane@hotmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: OLIVEIRA, Amanda Borges de; MOREIRA, Eliane
Cristina Pinto. Indicações Geográficas e Agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade
de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos
produtos oriundos do conhecimento tradicional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 9, n. 2, p. 261-280, maio/ago. 2018. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.22141.
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OLIVEIRA, A. B.; MOREIRA, E. C. P.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 261-280, maio/ago. 2018
Recebido: 18/10/2017 Aprovado: 17/11/2017
Received: 10/18/2017 Approved: 11/17/2017
Resumo
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da
agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste
trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados
oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a
compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho como Indicações
Geográficas, Desenvolvimento Territorial e Agrobiodiversidade. A Pesquisa de Campo se
refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança PA, ainda em fase de
articulação, realizada através da observação direta e da interrogação. Foi aplicada uma
observação sistemática e de interrogação baseada em formulários direcionados aos principais
atores envolvidos na construção do referido projeto de Indicação Geográfica, tais co mo
representantes da cooperativa eleita para apresentar o pedido junto ao INPI, agentes públicos
e privados inseridos no processo, além das contribuições de produtores de referência na
produção da farinha de Bragança. Partindo, portanto, do caso citado, através do método de
indução, concluiu-se que, para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, decorrentes de
conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua
gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, a qual leve
em consideração não apenas o produto final com perspectivas econômicas, mas a identidade
cultural inerente ao produto, bem como os diversos atores sociais a ele relacionados,
perpassando toda a sua cadeia produtiva e colaborando para o acesso aos mercados de forma
qualitativa.
Palavras-chave: indicações geográficas; produtos da agrobiodiversidade; desenvolviemtno
territorial; propriedade intelectual; biodiversidade.
Abstract
Investigating the potential of Geographical Indications for the protection of agrobiodiversity
products derived from traditional knowledge is the central objective of this work. As for the
methodology, it is an exploratory research, counting on data from Bibliographic Research and
Field Research. The first one aimed at understanding the main concepts addressed in this work
as Geographical Indications, Territorial Development and Agrobiodiversity. The Field Survey
refers to the case of the Geographical Indication for the flour of Bragança -PA, still in the
articulation phase, through dir ect observation an d interrogation. A systematic observation
and questioning based on forms directed to the main actors involved in the construction of the
mentioned Geographical Indication project were applied, such as representatives of the
cooperative elected to present the application to the INPI, pu blic and private agents included
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