Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
| Autor | Francisco Antonio de Oliveira |
| Páginas | 13-18 |
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho 13
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto-lei n. 5.452, de 1o maio de 1943)
Título I — Introdução
Arts. 1o a 12 ................................................................................................................................................................................ 27
Título II — Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Arts. 13 a 223 ............................................................................................................................................................................. 73
Capítulo I — Da identificação profissional (arts. 13 a 56) ................................................................................................... 73
Seção I – Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (art. 13) ........................................................................................... 73
Seção II – Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (ar ts. 14 a 24) ............................................................. 75
Seção III – Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (arts. 25 a 28) .......................................................... 77
Seção IV – Das anotações (arts. 29 a 35) ................................................................................................................................. 77
Seção V – Das reclamações por falta ou recusa de anotação (arts. 36 a 39) .......................................................................... 80
Seção VI – Do valor das anotações (art. 40) ............................................................................................................................ 81
Seção VII – Dos livros de registro de empregados (arts. 41 a 48) .......................................................................................... 82
Seção VIII – Das penalidades (arts. 49 a 56) ............................................................................................................................ 83
Capítulo II – Da duração do trabalho (arts. 57 a 75) .......................................................................................................... 85
Seção I – Disposição preliminar (art. 57) ................................................................................................................................ 85
Seção II – Da jornada de trabalho (arts. 58 a 65) .................................................................................................................... 86
Seção III – Dos períodos de descanso (arts. 66 a 72) .............................................................................................................. 103
Seção IV – Do trabalho noturno (art. 73) ............................................................................................................................... 108
Seção V – Do quadro de horário (art. 74) ............................................................................................................................... 111
Seção VI – Das penalidades (art. 75) ........................................................................................................................................ 113
Capítulo III – Do salário mínimo (arts. 76 a 128) ............................................................................................................... 114
Seção I – Do conceito (arts. 76 a 83) ........................................................................................................................................ 114
Seção II – Das regiões e sub-regiões (arts. 84 a 86) ................................................................................................................. 122
Seção III – Da constituição das comissões (arts. 87 a 100) ..................................................................................................... 122
Seção IV – Das atribuições das comissões de salário mínimo (arts. 101 a 111) .................................................................... 122
Seção V – Da fixação do salário mínimo (arts. 112 a 116) ..................................................................................................... 122
Seção VI – Disposições gerais (arts. 117 a 128) ....................................................................................................................... 123
Capítulo IV – Das férias anuais (arts. 129 a 153) ................................................................................................................. 124
Seção I – Do direito a férias e da sua duração (arts. 129 a 133) ............................................................................................. 124
Seção II – Da concessão e da época das férias (arts. 134 a 138) .............................................................................................. 128
Seção III – Das férias coletivas (arts. 139 a 141) ...................................................................................................................... 130
Seção IV – Da remuneração e do abono de férias (arts. 142 a 145) ....................................................................................... 131
Seção V – Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho (arts. 146 a 148) ........................................................................ 133
Seção VI – Do início da prescrição (art. 149) .......................................................................................................................... 135
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