A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional

AutorMarcelo D. Varella
CargoProfessor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Doutor pela Universidade de Paris e Livre-Docente em Direito pela USP, Pesquisador do CNPq, nível 1. E-mail: marcelodvarella@gmail.com.
Páginas254-268
254 | P á g i n a
[NEJ], vol. 28, n. 2, 2023
A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE
DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA
CONSTRUÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL
Marcelo D. Varella
Cent ro Univer sitário d e Brasíli a, Brasíli a, Brasi l
Contextualização: Procu ra-se compr eender a relaç ão entre o conte xto cultura l e o
posic ionamento dos E stados n o direi to inter nacional. Trata -se de um es tudo, à luz do
direi to, da antr opologia d e sociedad es complex as, uma vez que vários países têm
difer entes co ncepções c ulturais, com maio r ou meno r divers idade.
Objetivo: Anali sar a forma como as diferent es con cepções cultura is dos Esta dos
influ enciam o direito i nternacio nal.
Metodologia: Faz- se uma análise da rela ção dial ética en tre inte resses e cultura , par a,
depoi s, anali sar a i nfluência desses elementos na form ação do direito internaci onal e,
por f im, a relaç ão dos ele mentos que tornam es sa relação mais ou me nos direta , como
o nív el de dem ocracia e de trans parência dos órgãos responsá veis pela negociaç ão.
Resultados: Há uma rela ção indi reta entr e cultur a e o p osicionam ento dos Estados no
âmbit o inter nacional, pois incid em alg uns fil tros qu e inte rferem no ne xo de
causa lidade, co mo o nível de democraci a, os inter esses polí tico-ec onômicos, a força de
grupo s dominan tes, entr e outros .
Palavras-chave: Diversida de cultur al; Dire ito inter nacional; Democra cia.

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