Introdução

AutorDr. Joaquim Carlos Salgado
Páginas1-12
INTRODUÇÃO
1.1 O prius LÓGICO DO DIREITO
Em vez de perguntar se apenas o modelo teológico inuenciou o po-
lítico, quem sabe não seria mais próprio perguntar se o modelo teológico
seguiu o modelo político?1
Se a interpretação de Espinoza sobre a natureza política do Estado de
Israel2 tem fundamento, isto é, que Deus escolheu um povo para ser seu
Soberano, portanto como seu Rei enquanto considerado esse povo pura e
simplesmente como Estado, não há como perder de vista a formação teoló-
gica do cristianismo a partir do modelo do Estado romano, nas três fases de
sua evolução, principalmente na do Império, em que é nítida a organização
tripartite do poder: a potestas do Populus (Institutas I, 2, 4), a auctoritas do
Senatus e o imperium do Princeps ou Imperator, no qual se realiza a unidade
do Estado.
E mais: deixando ao lado o monarca absoluto, em todos os sentidos, o
Deus do Velho Testamento, guração da eternização do Estado, porque não
desaparece como os monarcas terrestres, que lhe são apenas semelhantes e
seus sacerdotes, o que prevalece é uma necessidade absolutamente primei-
ra, a do convívio social ordenado e não determinado instintivamente, por
força de se tratar de seres racionais, portanto dotados de liberdade e que,
por isso mesmo, criam seus próprios comportamentos, bem como o habitat
desses comportamentos. A questão fundamental se desloca para o jurídico.
Em primeiro lugar, os seres humanos estão juntos no mundo, o que não é
uma questão ou problema para os demais seres vivos, pois estão no mundo
já determinados ao convívio social ou com esse convívio imanentemente
1 A respeito do modelo teológico, deve ser lido o livro clássico de Carl Schmitt, Politsche Theologie
(1922), já traduzido para o português: SCHMITT, Carl, Teologia Política. Trad, de Elizete Antoniuk.
Belo Horizonte: Editora Del’Rey, 2006.
2 Ver ESPINOZA, Baruch. Tratado Teológico-Político. Trad. de Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Mar-
tins Fontes, 2003, p. 54 e segs, passim.
joaquim salgado_a ideia.indb 1 21/05/2018 15:15:56

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