Introdução
| Autor | Leandro Reinaldo da Cunha |
| Páginas | 1-2 |
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INTRODUÇÃO
A sociedade vem passando por inúmeras mudanças nas últimas décadas, das
mais variadas matizes, e entre tais transformações constata-se que tem se mostrado
menos avessa à discussão de alguns tabus. Entre esses temas anteriormente proscritos
está a morte. Questões relacionadas à terminação da vida, como eutanásia, suicídio
assistido e diretrizes antecipadas de vontade, entre outros, passam a integrar não
apenas as discussões de especialistas, mas também ganham a atenção das pessoas
comuns, ao passo que temas mais tradicionais retornam, igualmente, ao centro das
atenções nessa seara.
Ainda que se trate de um assunto delicado para grande parte da sociedade,
estamos diante de uma das poucas certezas da vida, qual seja, de que ela um dia se
findará. Mesmo que hodiernamente se discutam as possibilidades futuras de upload
da mente ou transplante de consciência para computadores, a morte é elemento
presente e inafastável na realidade do ser humano.
No âmbito jurídico o término da vida é fato relevante em inúmeras áreas, mas,
inquestionavelmente, é no direito sucessório que ela ganha maior vulto, já que este
tem por escopo a transmissão do patrimônio do falecido para seus sucessores.
Nos tempos atuais a preocupação com relação às consequências patrimoniais
do passamento do indivíduo é crescente, com a ampliação das discussões acerca do
planejamento sucessório, que, apesar de surgir para muitos como uma grande novi-
dade, sempre existiu, mas que vem recebendo uma revigorada atenção especialmente
ante a utilização de ferramentas que vão além do simples testamento. Nessa atual
onda tem se mostrado imprescindível não só o perfeito entendimento das atuali-
dades relativas à sucessão, mas também a compreensão da adequada inteligência
de conceitos já clássicos para que seja minimamente possível manejar os preceitos
presentes no ordenamento jurídico.
Considerando a complexidade inerente ao direito das sucessões no Brasil,
com todas as suas idiossincrasias, nota-se que alguns pontos são corriqueiramente
relegados por uma grande parcela daqueles que se dedicam ao estudo do direito,
mesmo os que atuam nesse ramo específico do direito civil.
Institutos que normalmente são tratados com somenos importância em sede de
direito das sucessões, como a colação e os sonegados, são extremamente importantes
e intrincados. A fim de tentar mitigar um pouco a condição à qual foram relegados,
bem como trazer lume a certos aspectos sensíveis, a presente obra dedica-se à cola-
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