Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
| Autor | Guilherme Simões Reis |
| Ocupação do Autor | Professor da Escola de Ciência Política (ECP) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Líder do CAIPORA (Centro de Análise de Instituições, Políticas e Reflexões da América e da... |
| Páginas | 154-173 |
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Introdução:
Democracia e Instituições Políticas
Contemporâneas
Guilherme Simões Reis*
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As instituições importam é o mantra repetido a
todo instante pelos pesquisadores institucionalistas.
Não sem razão, é preciso admitir: diferentes instituições
criam determinados incentivos, impõem certos
obstáculos, enfim, induzem determinados
comportamentos por parte dos vários atores políticos,
sejam eles gestores, parlamentares, candidatos,
eleitores, partidos etc. Por outro lado, é preciso evitar o
chamado hiperinstitucionalismo: uma determinada
instituição pode contribuir para certo funcionamento,
mas várias outras instituições também impactam, além
de inúmeras variáveis não institucionais, como
questões culturais, econômicas, tradições, heranças
históricas, distribuição de preferências etc.
* Guilherme Simões Reis é professor da Escola de Ciência Política
(ECP) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
(PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos
Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Líder do CAIPORA (Centro de
Análise de Instituições, Políticas e Reflexões da América e da
África).
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Faz sentido pensar numa determinada instituição
como um vetor, que empurra o resultado em certa
direção, porém este será determinado pela interação
entre vários vetores, que podem apontar em direções e
sentidos divergentes. Ao se pensar no efeito em
separado de uma instituição específica, portanto, é
preciso isolá-la na análise, consciente de que ela não
determinará sozinha o resultado. É preciso manter
iguais as demais variáveis, de modo equivalente à
expressão da física em condições normais de
temperatura e pressão Portanto um sistema político é
composto por uma série de instituições, que se
influenciam mutuamente, além de serem impactadas
por variáveis não institucionais. Evidentemente, tal
interação estabelece diferentes jogos políticos,
impactando nas políticas públicas.
Uma divisão clássica na tipologia sobre sistemas
políticos é aquela estabelecida por Lijphart (2003)
entre modelos majoritários e modelos consensuais: os
primeiros têm a tendência ao bipartidarismo, com a
adoção de sistema eleitoral majoritário uninominal, em
que o vencedor leva tudo e concentra poder, restando
ao perdedor apenas ir para a oposição; já o
consorciativismo (modelo consensual) é caracterizado
por compartilhamento de poder, com muitos atores de
veto, decisões negociadas, sistema eleitoral
proporcional, freios e contrapesos.
Se tomarmos esses dois tipos ideais de
democracias, portanto, a expectativa será a de que, no
primeiro caso, o grupo político vitorioso nas urnas
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