John Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate da covid-19
| Autor | Eduardo Guerra Koff - Thadeu Weber |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| Páginas | 66-87 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 88-102, jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p88
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JOHN RAWLS E OS DEVERES DOS CIDADÃOS E DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE DA COVID-19
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 66-87 , jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p66
JOHN RAWLS E OS DEVERES DOS CIDADÃOS E
DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE DA COVID-19
JOHN RAWLS AND THE DUTIES OF CITIZENS AND
INSTITUTIONS IN FIGHTING COVID-19
Thadeu Weber**
Como citar: KOFF, Eduardo Guerra; WEBBER, Thadeu. John
Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate
da covid-19. Scientia Iuris, Londrina, v. 26, n. 2, p. 66-87, jul.
2022. DOI 10.5433/21788189.2022v26n2p66. ISSN: 2178-
8189.
Resumo: O artigo procura demonstrar como as instituições podem
agir no combate da COVID-19 a partir do liberalismo político e
por razões de justiça social, à luz da teoria de John Rawls. A teoria
rawlsiana auxilia nas respostas justas e equitativas não somente
em relação às instituições, mas também em relação aos deveres
naturais dos indivíduos. Os deveres naturais, a prioridade do justo
e o critério de reciprocidade exigem que o direito individual à
vida seja tratado com prioridade, mesmo que isso custe eventuais
benefícios econômicos. Acerca da vacinação, as instituições
devem agir, coerente e coletivamente, de modo a regulamentar
a sua obrigatoriedade e mantê-la pública. Trata-se, em suma,
de um estudo interpretativo da concepção política de justiça de
Rawls, com vistas a encontrar elementos que possam auxiliar no
enfrentamento da COVID 19.
Palavras-chave: COVID-19; justiça como equidade; deveres;
instituições; cooperação.
Abstract: This paper explores how institutions can combat
COVID-19, utilizing the concepts of political liberalism and social
justice, in light of John Rawls’ theory. Rawlsian theory delves in
just and equitable responses not only in relation to institutions, but
also in relation to the natural duties of individuals. Natural duties,
the priority of the just, and the criterion of reciprocity require
that the individual right to life be treated with priority, even if it
is costly in economic terms. Regarding vaccination, institutions
must act, coherently and collectively, to guarantee it as a right,
whilst also extending its compulsory nature. This study is, in sum,
an interpretative study of Rawls’ political conception of justice,
COVID-19.
*Mestrando em Direito pela
Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.
Pesquisador voluntário do Grupo
de Estudos e Pesquisa de Direitos
Fundamentais (PUCRS).
Advogado
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Professor titular
da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul,
programas de Pós-Graduação em
E-mail: weberthadeu@gmail.
com
DOI 10.5433/21788189.2022v26n2p66
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SELMAR JOSÉ MAIA E WILSON ENGELMANN
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 88-102, jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p88
EDUARDO GUERRA KOFF E THADEU WEBER
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 66-87 , jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p66
Keywords: COVID-19. Justice as fairness. Duties. Institutions.
Cooperation.
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