Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
| Autor | Francisco Meton Marques de Lima e Scarlett Maria Araújo de Lima |
| Cargo | Presidente da AMATRA-22. Prof. Titular da UFPI. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG/Graduanda em Direito na UFPI, Integrante do Projeto de Pesquisa 'A Nova Ordem Social que se Instala após as Reformas Trabalhista e Previdenciária' |
| Páginas | 228-238 |
228
REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63
Justiça do Trabalho — uma rede
permanente de amparo social
Francisco Meton Marques de Lima(*) e Scarlett Maria Araújo de Lima(**)
Resumo:
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos
de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de
amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para
os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema
econômico, social e político já conhecido, para o momento e para o futuro. Destarte,
em virtude da centralidade do trabalho em qualquer civilização, de todos os problemas
que a pandemia causou, os mais graves se atam ao trabalho, quer os surgidos durante a
relação mantida, suspensa, reduzida, ou na relação rompida; depois, na falta de trabalho
e na intensicação do trabalho precário. E, no olho desse furacão, a Justiça do Trabalho
sobressai como o último bastião de apoio aos direitos sociais, tanto dos trabalhadores,
como das empresas que entraram em parafuso.
Palavras-chave:
Justiça do Trabalho — Rede de proteção — Pandemia — Centralidade do trabalho —
Relação de trabalho. Problemas do trabalho.
Abstract:
is article deals with the socioeconomic situation of the Labor Court in times of
pandemic, its role as a thermometer of the economic situation and a permanent network
of social protection, addressing the problems of labor relations, with emphasis on those
emerging in and as a result of pandemic, which precipitated the greatest economic, social
and political problem ever known, for the moment and for the future. us, due to the
centrality of work in any civilization, of all the problems that the pandemic caused, the
most serious ones are tied to work, whether those that arose during the relationship
maintained, suspended, reduced, or in the broken relationship; then, the lack of work
and the intensication of precarious work. And, in the eye of this hurricane, the Labor
Court stands out as the last bastion of support for social rights, both for workers and for
companies that went into trouble.
(*) Presidente da AMATRA-22. Prof. Titular da UFPI. Doutor
em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em Direito
e Desenvolvimento pela UFC. Desembargador do TRT da
22a Região. Ex-Prof. Assistente da UFC. Líder de Grupos de
Pesquisa. Escritor.
(**) Graduanda em Direito na UFPI, Integrante do Projeto
de Pesquisa ”A Nova Ordem Social que se Instala após
as Reformas Trabalhista e Previdenciária”. Prestadora de
trabalho voluntário na 5a Vara do Trabalho de Teresina.
coautora de vários capítulos de livros.
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