No. 63, January 2020
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
- A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
- A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
- A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- A regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil e o direito fundamental ao trabalho digno
- A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
- A tríade da pandemia: delivery, desemprego e o trabalho via aplicativo
- ADPF n. 324 e RE n. 958.252: terceirização de atividade empresarial ou terceirização do ser humano trabalhador?
- Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
- Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
- Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
- Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
- Errata
- Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
- Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
- O futuro do direito do trabalho e a sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem cruzada
- O negócio jurídico processual como um possível instrumento de democracia e efetividade do processo do trabalho em tempos de pandemia
- Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
- Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória
- Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos
- Precarização de garantias sobre jornada e salário: da norma mais favorável à prevalência do acordo individual em tempos de pandemia da Covid-19
- Reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a centralidade do trabalho humano
- Relações de trabalho em tempos de pandemia: um estudo sobre os limites da atuação do Estado na flexibilização dos direitos trabalhistas
- Renda básica e redução da desigualdade social
- Renda básica universal: a possível solução para uma sociedade menos desigual no pós-pandemia
- Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
- Vulnerabilidade laboral em tempos de Covid-19: o evidente descaso neoliberal com os trabalhadores informais
- Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região