Justiça restaurativa e assédio moral
| Autor | Marcos Rolim |
| Cargo | Doutor e mestre em Sociologia, professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Porto Alegre, RS, Brasil |
| Páginas | 530-544 |
Disponível em: www.univali.br/periodicos
Doi: 10.14210/nej.v26n2.p530-544
JUSTIÇA RESTAURATIVA E ASSÉDIO MORAL
RESTORATIVE JUSTICE AND HARASSMENT IN THE WORKPLACE
JUSTICIA RESTAURATIVA Y ACOSO MORAL
Marcos Rolim1
Abstract: The article discusses the possibilities of applying restorative justice to overcome conicts
in the workplace, especially due to their dynamics, which involve moral harassment. The text reports
the results of a review study, the methodology of which involved searching online, on academic
platforms and in scientic journals, for articles on the subject published in English and Portuguese.
The restoration approach is a method for overcoming conicts, but also a set of values. The limits of
Criminal Law are mentioned, highlighting the need to nd alternative and eective forms of conict
resolution wherever possible. The study found evidence to suggest that restorative justice can be
successfully used in the workplace to overcome cases of harassment and create an environment for
preventing such occurrences.
Keywords: Restorative Justice, Limits of Criminal Law, Harassment in the Workplace.
1 Doutor e mestre em Sociologia, professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos
Reis (UniRitter), Porto Alegre, RS, Brasil. marcos@rolim.com.br
Resumo: O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa
para a superação de conitos no ambiente de trabalho, notadamente para
as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de
estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas
acadêmicas e em revistas cientícas de artigos publicados em inglês e português
a respeito do tema. A abordagem da restauração é situada com um método para
a superação de conitos, mas também como um conjunto de valores. Os limites
do Direito Penal são referidos, destacando-se a necessidade de se encontrar,
sempre que possível, formas alternativas e efetivas de resolução de conitos.
O estudo encontrou evidências que sugerem que a justiça restaurativa pode ser
empregada com êxito nos ambientes de trabalho para superar casos de assédio
moral e para criar um ambiente de prevenção a esse tipo de ocorrências.
Palavras-chave: Justiça restaurativa, limites do Direito Penal, assédio moral
no trabalho.
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