A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
Autor | Maria Coeli Nobre Silva - Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Daniela Veloso Souza Passos |
Cargo | Doutora em Direito pela Universidade dede Fortaleza - UNIFOR - Advogado Doutor em Ciências Sociais Unicamp - Doutoranda em Direito na Universidade de Fortaleza |
Páginas | 879-908 |
R N E J - E, V. 21 - . 3 - - 2016
ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v21n2.p879-908
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
COMO PROPOSTA
ALTERNATIVA AO
PARADIGMA RETRIBUTIVO
RESTORATIVE JUSTICE AS AN ALTERNATIVE TO THE COMPENSATION PARADIGM
LA JUSTICIA RESTAURATIVA COMO PROPUESTA ALTERNATIVA AL PARADIGMA RETRIBUTIVO
Maria Coeli Nobre Silva 1
Gustavo Raposo Pereira Feitosa2
Daniela Veloso Souza Passos3
1 Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestre em Direito pela Uni-Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestre em Direito pela Uni-
versidade Federal da Paraíba, área de concentração em Direitos Humanos. Professora Ad-
junto IV do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba- UFPB; Juíza
de Direito do Estado da Paraíba, aposentada Maria Coeli Nobre. Fortaleza-Ce, coelinobre@
yahoo.com.br.
2 Advogado, Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, Professor do Programa de Pós-Grad-Advogado, Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, Professor do Programa de Pós-Grad-
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za-Ce, gfeitosa@terra.com.br.
3 Doutoranda em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza (2013); Professora da Universidade de Fortaleza, onde ministra
as disciplinas de Direito Constitucional e Sociologia Geral e do Direito. Assessora do Núcleo
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cia da Universidade de Fortaleza – Unifor, Fortaleza-Ce, danivspassos@hotmail.com.
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Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise
retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de
que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise
e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se
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weberiano.
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volvidas na comunidade, representando, portanto, uma importante
infrator e para a coletividade.
Palavras-chave: Direito Penal. Justiça Restaurativa. Justiça de
Proximidade.
Abstract: This work analyzes restorative justice as an effective alter-
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process of rationalization of the State, based on the Weberian para-
effective alternative to the punitive system. As a result of the re-
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tion beyond the State, restorative justice is committed to inclusion
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