Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
| Autor | Dirceu Pereira Siqueira - Fernando Rodrigues de Almeida |
| Cargo | Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil. Doutor em Direito Constitucional - Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil. Mestre em Direito |
| Páginas | 9-34 |
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KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO
PANTOKRATOR: TEOLOGIA POLÍTICA CONTRA O DEVER-
SER
KATÉCHON VERSUS PANTOKRATOR CONSTITUTIONALISM:
POLITICAL THEOLOGY AGAINST SOLLEN
Dirceu Pereira SiqueiraI
Fernando Rodrigues de AlmeidaII
Resumo: A continuidade do império da teologia política
não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem
sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica
da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de
Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao
teológico político tem como fórmula o impedimento da
apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para
impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma
universalista e internacionalista des-teologiza a política e
racionaliza o jurídico por meio de um juízo hipotético formal
e purista, tornando-se, primordialmente, no pós segunda
guerra, o pilar mundial de definição de soberania, a partir
do Direito. Essa contradição necessita ser observada como
fundamento da possibilidade de investigação da estrutura do
poder dentro e fora da forma jurídica e a delicada relação
entre direito e política. O presente trabalho utiliza método
hipotético-dedutivo, com fundamentação em pesquisa
bibliográfica.
Palavras-chave: 1. Katéchon; 2. Constitucionalismo; 3.
Teologia Política; 4. Democracia parlamentar.
Abstract: e continuity of the empire of political theology
does not reside in a legal form, but essentially has its
government structure based on a historical power of the
notion of deternation, based on the Paulian concept of
Katéchon. e transfer of the theological-biblical meaning
to the political theological has as its formula the impediment
of apostasy by the preservation of order. On the other
hand, in order to prevent religious wars, the law, in its
universalist and internationalist form, de-theologizes politics
and rationalizes the legal by means of a formal and purist
hypothetical judgment, becoming, primarily, in the postwar
period, the world pillar of sovereignty definition, based on
law. is contradiction needs to be observed as a basis for
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i39.174
Recebido em: 18.07.2020
Aceito em: 17.12.2020
I Universidade Cesumar, Maringá,
PR, Brasil. Doutor em Direito
Constitucional. E-mail: dpsiqueira@uol.
com.br
II Universidade Cesumar, Maringá,
PR, Brasil. Mestre em Direito.
fernandordealmeida@gmail.com
10 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 21 | n. 39 | p. 9-34 | jan./abr. 2021 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i39.174
the possibility of investigating the power structure inside and outside
the legal form and the delicate relationship between law and politics.
e present work uses hypothetical-deductive method, based on
bibliographic research.
Keywords: 1. Katéchon; 2. Constitutionalism; 3. Political theology;
4. Parliamentary democracy.
Introdução
A ligação entre o conservadorismo teológico e a democracia parlamentar teve suas raízes
do século XX marcadas pelo incessante debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A crítica
schmittiana ao purismo metodologico contra a definição de despersonalização do soberano de
Kelsen colocou tal contenda no patamar de um dos maiores debates sobre constitucionalismo
da modernidade.
Contudo, existe um ponto necessário a ser discutido sobre a ideia da antípoda da
democracia parlamentar e a teologia política decisionista, a qual é a possibilidade de participação
pluralista no constitucionalismo democrático, incluindo teólogos-políticos.
Tal debate se dá pelo fato da fundação da unidade conservadora-teológica do catolicismo
romano ter transferido o conceito bíblico da detenção da apostasia e do éon do mal, o chamado
katéchon, para uma estrutura política.
O entendimento de que o tempo dos homens governados pela detenção do mal se
exprime em conceitos conhecidos de Schmitt, como a relação amigo/inimigo, tem a intenção
de manutenção de uma ordem histórico-legitimadora sobre a preservação do conceito bíblico
de bem.
Entretanto, com o advento do Direito Puro, a introdução do amoldamento pluralista
da política, o que permite a participação da própria teologia no constitucionalismo, desde que
secularizada, de forma que impede sua função essencial de detenção pela ordem, sendo que
investiga-se aqui a incoerência da própria aplicação de Schmitt do conceito teológico-político
como uma forma estatal, ainda que não purista.
O presente estudo não tem o intuito de esgotar o tema, mas investigar os parâmetros
constitucionalistas e sua aplicação jurídica.
2 Katéchon como conceito político e governamentabilidade para uma
contramodernidade
Como um dos conceitos para estruturação política do conservadorismo teológico para a
modernidade, a partir da interpretação de Carl Schmitt, encontra-se como resposta ao purismo
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