O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito
| Autor | Cahyo Malta, Bruno Pinto Soares |
| Páginas | 47-68 |
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O LIMITE PUNITIVO DO SISTEMA ANTIDOPING E O
DOPING GENÉTICO: UMA ANÁLISE DO
APRIMORAMENTO HUMANO NO ESPORTE À LUZ DA
BIOÉTICA E DO BIODIREITO
Cahyo Malta1
Bruno Pinto Soares2
Introdução
O alinhamento do desenvolvimento tecnológico aos sistemas
de controle de doping é, certamente, um dos maiores desafios da
comunidade desportiva mundial. A cada dia que passa, novas
técnicas para aprimoramento do desempenho do atleta dentro de uma
competição são criadas e (várias delas), necessariamente, devem ser
controladas, não só para fins de vigilância, mas também para evitar
uma possível afronta ao princípio par conditio entre os competidores
e para que o sistema possa promover uma autoproteção à saúde do
atleta.
Nesse contexto, a descoberta do código genético, nos idos de
1950, operou uma verdadeira revolução no mundo científico,
1 Estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduando
em Direito Desportivo pela Faculdade Trevisan (LLM in Sports Law).
Bacharelando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA/CBMA) e da Comissão
Permanente de Validação da Autodeclaração da UERJ. Pesquisador do Grupo de
Estudos em Direito Desportivo da UERJ (GEDD-UERJ). E-mail:
cahyovsmalta@gmail.com
2 Pós-Graduando em Direito Desportivo pela Faculdade Trevisan (LLM in Sports
Law). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UERJ (GEDD-
UERJ). Advogado do escritório Trengrouse Gonçalves. E-mail:
bpintosoares@gmail.com
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abrindo portas para o desenvolvimento de técnicas para
aprimoramento do desenvolvimento físico de atletas. Dentre
inúmeras outras inovações, tal evento propiciou a criação da
chamada engenharia genética, cujo conjunto de técnicas passou a
possibilitar a manipulação do genoma humano de forma mais
eficiente e segura3. Entre as técnicas trazidas em virtude do
desenvolvimento da engenharia genética, destaca-se a terapia
gênica, método criado com o fito de tratar e prevenir doenças por
meio da edição genômica.
Nada obstante essa nobre finalidade, constata-se que a
utilização da mencionada terapia não se restringe aos limites outrora
imaginados para sua aplicação. Com efeito, para além de seu caráter
preventivo e curativo, a técnica também tem sido empregada com
intuito de "conseguir outro[s] resultado[s], como o incremento de
estatura, inteligência"4 e predisposição esportiva de atletas. Noutras
palavras, tem propiciado o “melhoramento humano no esporte”5.
Faz-se mister esclarecer, contudo, que o doping não se
originou a partir da utilização da engenharia genética nos esportistas.
Na verdade, a dopagem existe há tanto tempo quanto a própria
concepção de esporte6, apesar de sofrer variações no seu método de
acordo com a tecnologia disponível na ocasião. Nesse sentido, basta
pensarmos nos gregos antigos, que, durante sua preparação para as
competições, tinham o hábito de consumir especiarias, entre as
3 LINDEN, Rafael. Terapia gênica: o que é, o que não é e o que será. Estud. av.,
São Paulo, v. 24, n. 70, p. 31-69, 2010.
4 DRUMOND. José Geraldo de Freitas. Tecnologia e esporte: persp ectivas
bioéticas. Revista Bioethikos. São Paulo, v. 5, n. 4, out./dez. 2011.
5 Título da excelente dissertação de mestrado de Tiago Bomtempo, que inspirou
este texto.
6 OLAH, Nathalia de Pádua; SANTOS, André Alves dos. Doping genético, a
cultura da “celebração das diferenças” e o transhumanismo , Cadernos de
Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 14,
2017.
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