Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
| Autor | Lenio Luiz Streck - Luã Nogueira Jung |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) - Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
| Páginas | 2-21 |
LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E
VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS
TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E
GUZMÁN
FREE JUDICIAL ASSESSMENT AND TRUTH: A HERMENEUTIC CRITIQUE OF THE
THEORIES OF FERRAJOLI, TARUFFO AND GUZMÁN
LIBRE CONVENCIMIENTO JUDICIAL Y VERDAD: CRÍTICA HERMENÉUTICA A LAS
TEORÍAS DE FERRAJOLI, TARUFFO Y GUZMÁN
Lenio Luiz Streck1
Luã Nogueira Jung2
Resumo:
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito
brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também
doutrinário dá azo à discricionariedade.
Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos
que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação e no imaginário do direito
brasileiro.
Metodologia: O método adotado foi o fenomenológico hermenêutico.
Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que a defesa teórica do conceito de livre
convencimento se revela insuficiente diante dos contra-argumentos apresentados e se sugere um
1Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da
Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. E-mail
para contato: lenios.1@lwmail.com.br.
2Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutorando em
Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Herme-
nêuticos. Advogado. E-mail para contato: lnogueirajung@gmail.com.
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novo modelo de racionalidade judicial pautado pela necessidade epistêmica e política de justificação.
Palavras-chave: Livre convencimento judicial; positivismo; hermenêutica fi losófi ca; crítica
hermenêutica do direito; decisão judicial.
Abstract:
Contextualization: The concept of free judicial assessment is as institutionalized in Brazilian law as
it is misunderstood. Thus, its trivialization in the judicial and doctrinal scopes gives rise to discretion.
Objectives: The objective of this work is to analyze the theoretical assumptions that support the
concept of free judicial assessment in the legislation, and in the imaginary of Brazilian law.
Methodology: The method adopted was hermeneutic phenomenological.
Result: The work concludes that the theoretical defense of the concept of free assessment is insuffi
cient in the face of the counter-arguments presented, and a new model of judicial rationality is
suggested, guided by the epistemic and political claim for justifi cation.
Keywords: Free judicial assessment; positivism; philosophical hermeneutics; hermeneutic critique
of law; judicial decision.
Resumen:
Contextualización: El concepto de libre convencimiento judicial está tan institucionalizado en el
derecho brasileño como incomprendido. En este sentido, a banalización en el ámbito judicial y
también doctrinario da lugar a la discrecionalidad.
Objetivo: En el presente texto, se objetiva realizar un análisis sobre dos presupuestos teóricos
que sustentan el concepto de libre convencimiento judicial, en la legislación y en el imaginario del
derecho brasileño.
Metodología: El método adoptado fue el fenomenológico hermenéutico.
Resultado: Como resultado de la investigación, se concluye que la defensa teórica del concepto
de libre convencimiento se revela insufi ciente delante de los contra argumentos presentados y se
sugiere un nuevo modelo de racionalidad judicial pautado por la necesidad epistémica y política de
justifi cación.
Palabras clave: Libre convencimiento judicial; positivismo; hermenéutica fi losófi ca; crítica
hermenéutica del derecho; decisión judicial.
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