No. 27-1, January 2022
Índice
- Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
- Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
- A heterogeneidade do ethos pós-convencional e a função integradora do direito: para um modelo hermenêutico na era da hipercomplexidade social
- Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
- A proteção do direito fundamental à privacidade na era digital e a responsabilidade civil por violação do direito à extimidade
- O direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional
- O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
- O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
- Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
- Gouvernance et nouvelle loi d'appel d'offre brésilienne: la potentielle limitation de la concurrence en débat
- La prohbición de la automatización decisoria basada en el perfilamiento digital
- La constitucionalización del derecho en el Perú