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Lógica jurídica e lógicas jurídicas

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Vincent
AutorPaulo de Barros Carvalho
Páginas179-193
171
LÓGICA JURÍDICA E LÓGICAS JURÍDICAS
Paulo de Barros Carvalho
Professor Emérito e Titular das Faculdades de Direito da USP e
da PUC/SP. Membro titular da Academia Brasileira de Filosofia.
Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Presidente de
honra do Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de
Direito Público e Empresarial – IGA/IDEPE. Doutor honoris cau-
sa da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Peru).
Sumário: 1. Introdução – 2. A caminho da formalização – 3. As
estruturas lógicas – 4. A chamada “lógica formal” e a metodolo-
gia – as estruturas do direito positivo – 5. Os valores lógicos da
linguagem do direito positivo e seus modais.
1. Introdução
Construído pelo ser humano para implantar valores, or-
ganizando a vida em sociedade, o direito, como camada de
linguagem prescritiva que se projeta sobre fatos e condutas
interpessoais, inscreve-se na região ôntica dos objetos da
cultura. Ora, os fatos sociais sobre que incidem as unidades
normativas são processos de relação, fenômenos com sentido,
de tal sorte que, sem ele (sentido), que lhes imprime direção,
torna-se impossível compreendê-los. Os acontecimentos que
o direito colhe nas prescrições jurídicas, assim na hipótese
Lógica e Direito.indb 171 09/05/2016 17:16:26

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