Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
| Autor | Edson Vieira da Silva Filho - Rodrigo Pedroso Barbosa |
| Cargo | Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil. Doutor em Direito - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil. Mestre em Direito |
| Páginas | 119-138 |
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MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO
BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
MANIFESTATIONS OF THE SACRED WITHIN THE BRAZILIAN
SECULAR STATE FROM THE PERSPECTIVE OF RONALD DWORKIN
Edson Vieira da Silva FilhoI
Rodrigo Pedroso BarbosaII
Resumo: Este artigo busca, através de uma leitura da
perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do
sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado
brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de
1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado,
concluindo-se que este pode existir tanto no universo
religioso como no secular. A origem do sagrado secular é
compreendida através do processo de atribuição e associação,
que decorre da própria ideia de Estado. Analisa-se, também,
partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de
Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados
para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos
brasileiros. Finalmente, utilizando-se dos estudos de Ahmet
Kuru, analisam-se modelos de relacionamento Estado-
religião nos Estados Unidos da América, França e Turquia,
incluindo a posição de trais atores em relação ao uso de
iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e
como estas poderia ser aplicadas ao Brasil. Conclui-se pela
impossibilidade da importação de teorias alienígenas, pois
incompatíveis com o constitucionalismo brasileiro, sendo
necessário o desenvolvimento de uma teoria da laicidade
adequada ao Brasil. Para o desenvolvimento desta pesquisa,
utilizou-se como marco teórico Ronald Dworkin, bem como
aporte de diversos autores, destacando-se e Roberto Blancarte
Pimentel e Ahmet Kuru. Prestando-se a um diagnóstico, e
não conclusão, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica
dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a
discussão sobre o processo de laicização, algo continuo,
sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre
ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita
de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas
fragilidades, o que se espe-ra germinar com o presente.
Palavras-chave: Laicidade; Laicismo; Secularidade; Direitos
Fundamentais.
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309
Recebido em: 22.09.2019
Aceito em: 18.07.2020
I Faculdade de Direito do Sul de Minas,
Pouso Alegre, MG, Brasil. Doutor em
Direito. E-mail: evsilvaf@globo.com
II Faculdade de Direito do Sul de Minas,
Pouso Alegre, MG, Brasil. Mestre em
Direito. E-mail: evsilvaf@globo.com
120 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 21 | n. 39 | p. 119-138 | jan./abr. 2021 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i39.309
Abstract: is paper aims to, through the theoretical
perspective of Ronald Dworkin, to un-derstand the meaning
of the sacred, as well as the iconographic manifestations
within the Brazilian State, self-described as being secular
in the 1988 Constitution. Initially, the mean-ing of the
sacred is analyzed, concluding that it can exist both in the
religious and secular universes. e origins of the secular-
sacred is understood through the attribution and associ-ation
process, that derived from the idea of the State. We also
analyze, using a decision of the Conselho Nacional de Justiça
as the basis, the adequacy of the current argument used to
allow religious symbols in Brazilian public spaces. Lastly,
by means of the studies published by Ahmet Kuru, the
different relationship models between state and religion in
the United State of America, France and Turkey are analyzed
including the position taken by these coun-tries related to
the usage of religious iconography in public and private
spaces, and how those could be applied to Brazil, concluding
it would be impossible to import these alien theo-ries, being
incompatible with the Brazilian constitutionalism. It is
needed, therefore, to devel-op a theory of laicity adapted to
Brazil. is research was developed with Robert Dworkin as
the main theoretical reference, as well as inputs from several
authors, among those Roberto Blancarte and Ahmet Kuru
merit special mention. As a means of a diagnostic, and not a
con-clusion, this work closes with a systemic reconstruction
of the basic concepts presented, so to begin a discussion
on the laicization process as something ongoing, subject to
failures, abus-es, advancements and setbacks, and something
that requires constant monitoring and im-provements but
that, to that end, need an common grounds for discussions
and a diagnostic of its frailties, hopefully seeded with this
text.
Keywords: Laicity; Laicism; Secularity; Fundamental Rights
1 Considerações iniciais
Conceituar laicidade, do ponto de vista do Direito, não é tarefa trivial. Diversos autores
(e.g. Roberto Blancarte) tentaram, com variados graus de sucesso. A dificuldade muito anteceda
à própria palavra, pois até mesmo conceituar religião, o que é e o que não é, é tarefa complexa
(BARBOSA, 2020, p. 38-49). O próprio sentido da laicidade pode ser explorado por diversas
vertentes, desde o sentido mais básico, de dicionários, até por uma leitura hermenêutica da
laicidade do Brasil contemporâneo.
Dentro de um estudo sobre religião, no geral, e laicidade, em particular, o conceito do
sagrado não tarda a surgir. O atual Código Penal (BRASIL, 1940) prevê a conduta de vilipendiar
publicamente objeto de culto como criminosa, em seu artigo 208. Tal objeto seria sagrado, dentro
de uma (de várias) definições do dicionário Michaellis (2017), que conceitua sagrado como algo
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