Mediação e arbitragem na Justiça do Trabalho
| Autor | Augusto Cesar Ramos - Gizelly Vanderlinde Medeiros |
| Cargo | Advogado formado em Direito pela UN/SUL. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CESUSC - Advogada especialista em Direito Tributário Empresarial pela ESAG e em Direito e Processo do Trabalho pelo CESUSC |
| Páginas | 5-12 |
MEDIAÇÃO
E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Augusto
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1996.
REVISTA
BONIJURIS-
Ano
XV-
N"
478-
Setembro/2003
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s
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r
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luç
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os
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2.
Soluções
alternativas
de
conflitos
2.1.
Classificação
Metodológica e
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a
ti
c
ament
e, pod
e-
se
fazer
re ferê nci a a do is
me
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mo
s
de
co
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s
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de
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o
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da
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co
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que
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ge
a a
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g
em
e a
so
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ção
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l.
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essa
ltar , n
ão
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tant
e,
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qu
e a do
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não
é
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sso
na
em
po
s
icionar
a
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co
mo
meio
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o
mpo
sitivo
de
resolução
de
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os,
uma
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qu
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o
res
cl
ass
ifi
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o-a
co
mo me io he ter
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mp
os
itivo. É o
caso,
po
r e xe
mpl
o,
de
aut
or
es
qu
e a
dotam
a
cl
ass
ifi
cação
seg
und
o a
qu
al na hete r
oco
mposiç
ão
in
sere
m
-se
a
juri
sdi
ção,
a
rbitr
age
m,
co
nc iliaç ão e
medi
ação
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, e de o utros que a r
es
trin
ge
m à
medi
ação,
a
rbitr
age
m e
juri
sdi
ção
7
2.1.1.
Autocomposição
A
autocomposição
oco
rre qua
ndo
a
solução
de um a
co
ntrov
érsia é le vada a
ca
bo p elas partes
em
co
nflito
se
m a int erve nção de um te r
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rdos
c
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n
ve
n
ções
co
le
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va s d e trab alh o. Co
nform
e
ante
ri
orment e
co
ns ign ad
o,
tr
ês
são
as
fo
rma
s
aut
oc
om
pos
iti
vas
de r
eso
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ção
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co
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ind
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ind
a
qu
e p e
rfun
ctoria me
nte
,
um
a
co
n
ce
itu
ação
d
esses
ins
titut
os. N
ão
ob sta
nte
, é
op ortuno
esc
lar
ece
r
que
a a ut
oco
mp
osi
ção
pod
e s
er
extr a
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ocess
ua l ou
end
o
pr
ocess
ual e co
mporta
tr
ês
mo dalid ad
es,
quais
se
jam
:
renún
cia, a
ce
itaç
ão
(o u
r
es
ign
ação
ou,
ainda
,
submi
ssão)
c tra ns
ação
x,
co
ns
tituind
o
casos
de
extin
ção
do
proce
ss
o
com
jul
ga
mento do mé rito (CPC, art. 269, ines.
li
, III e V
),
qu
an
do
no c
ur
so
de um
pr
ocesso
judi
cia
l.
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