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A mediação e o princípio da autonomia privada coletiva como alicerces na resolução de conflitos sindicais

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Vincent
AutorBruno Martins Torchia/Tacianny Mayara Silva Machado
Ocupação do AutorAdvogado, Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas ? FUMEC, na área de concentração: Direito Público ? Linha: Esfera pública, Legitimidade e Controle/Advogada, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC Minas, na área de concentração: ...
Páginas121-132
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A MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
COMO ALICERCES NA RESOLUÇÃO DOS
CONFLITOS SINDICAIS
Bruno Marti ns Torchia
Advogado, Mestrando no Prog rama de Pós-Graduação e m Direito da Faculdade de
Ciências Huma nas – FUMEC, na área de concentr ação: Direito Público – Linha:
Esfera pública, Legitimidade e Controle. Especial izando em Di reito Público pela Ponti-
fícia Universid ade Católica – PUC MI NAS (2015). Especia lista com Pós-Gr aduação em
Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho – UGF (2011). Gra duação e m Di-
reito pela Faculdade de Direito Ar naldo Janssen – FAJANSSEN (2009). Tem exper iên-
cia e atuação na área do Direito, com ên fase em Di reito Administ rativo, Empresarial e
Tributário. Atuaçã o n a a nálise e repressão a fraudes cor porativas. Autor de artigos
publicados em Revista s Jurídicas e Periódicos de Congr essos Jurídicos.
Tacianny Mayara Silva Machado
Advogada, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Univer-
sidade Católica de Minas Ge rais/ PUC Minas, na área de concentração: Direito Privado
– Li nha: Trabalho, Modernida de e Democracia. Possui MBA em Gestão A mbiental e
Suste ntabilid ade (2013), Especia lista com Pó s-gradu ação em Dir eito do Trabal ho e Previ-
denciário (2011), Graduação em Dir eito – Faculdades Ar naldo Janssen (2009). Concluiu o
Curso Inten sivo: Direito do Trabalho entr e Evolução Histórica e Compa ração, na Univer-
sità degli Studi di Roma Tor Vergata (2015), Re alizo u progra ma de exte nsão in terna cional
na Babson College, USA, voltado a Liderança Empresa rial (2014). Atua prossionalmente
como Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serv iços e Turismo do Es-
tado de Minas Gerais – Fecomercio MG. Tem exper iência e atuaçã o na área do Direito,
com ênfase em Direit o Material e Processual do Trabalho, bem co mo no Direito Coletivo
do Trabalho e Direito Sindica l. Membro da Co missão Nacional de Negociação Coletiva
do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
e da Comissã o de Direito Sindical da OAB/ MG. Co-autora do artigo “A tercei rização no
novo context o das Relações do Trabalho do Século X XI”, publicado no Livro Ensaios
Críticos de Direito Privado (2014), Ed. Arraes. Autora de ar tigos publicados em Revistas
Jurídicas e Perió dicos de Congressos Jurídicos.
1. INTRODUÇÃO
A isonomia entre as partes e a autonomia da vontade são princípios norteadores
da mediação, elencados na Lei Federal nº. 13.140, de 26 de junho de 2015. Os métodos
Mediação_claudia.indb 121 19/04/2016 17:21:03

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