O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
| Autor | Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Alex Albuquerque Jorge Melém |
| Cargo | Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil - Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil |
| Páginas | 157-177 |
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O MERCADO FLEXIBILIZADO E A PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO DO CIBERTARIADO
THE FLEXIBLE MARKET AND THE PRECARIZATION OF
CYBERTARIUM’S WORK
Suzy Elizabeth Cavalcante KouryI
Alex Albuquerque Jorge MelémII
Resumo: O presente estudo busca responder se a flexibilização
do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial
quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado
de “cibertariado”. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo
de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se
inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado
por Marx (2013), e a sua nova configuração inserida com
o mercado flexibilizado. Aborda-se o mercado analisando
o Fordismo, a partir de Harvey (1989), como modelo de
produção em larga escala, destacando-se os seus efeitos e
características, assim como o surgimento do Toyotismo,
como símbolo do sistema flexibilizado, que passa a
caracterizar diversos segmentos econômicos, em especial por
meio da terceirização. Foca-se, ainda, no novo proletariado
de serviços, com base em Antunes (2014), que é utilizado
para verificar o enquadramento dessa nova classe em um
trabalho decente, em especial, quanto à remuneração e às
justas condições. Ao final, com base em Coutinho (2015),
Barreto Júnior (2012), Silva (2002), Nascimento (2007),
Araújo (2013), Takahashi (2014) e Almeida (2009), conclui-
se que o mercado flexibilizado provoca um processo de
precarização da “sociedade laboral”, impactando-a, tanto
pela perda de direitos e garantias trabalhistas, quanto pelo
comprometimento da preservação de seu bem mais precioso,
a vida dos seus integrantes.
Palavras-chave: Terceirização. Trabalhadores de
telemarketing. Trabalho decente. Precarização.
Abstract: e present study seeks to answer whether the
flexibilization of the market causes the precariousness of
work, especially regarding the new service proletariat, also
called “cyber-work”. For this, the deductive research method
is used, through bibliographic review. e analysis begins
with the social division of labor, as assessed by Marx (2013),
and its new configuration inserted with the flexible market.
e market is approached by analyzing Fordism, from Harvey
(1989), as a model of large-scale production, highlighting
its effects and characteristics, as well as the emergence of
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.163
Recebido em: 08.08.2019
Aceito em: 29.06.2020
I Centro Universitário do Pará, Belém,
PA, Brasil. E-mail: suzykoury@gmail.
com
II Centro Universitário do Pará, Belém,
PA, Brasil. E-mail: alexmelem@hotmail.
com
158 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 20 | n. 38 | p. 157-177 | set./dez. 2020 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.163
RDJ
Toyotism, as a symbol of the flexible system, which becomes
characterize several economic segments, especially through
outsourcing. It also focuses on the new service proletariat,
based on Antunes (2014), which is used to check the fit of
this new class in decent work, especially with remuneration
and fair conditions. In the end, based on Coutinho (2015),
Barreto Júnior (2012), Silva (2002), Nascimento (2007),
Araújo (2013), Takahashi (2014) and Almeida (2009),
it is concluded that the flexible market causes a process of
precariousness in the “labor society”, impacting it, both
by the loss of labor rights and guarantees, as well as by the
commitment to preserve its most precious asset, the lives of
its members.
Keywords: Outsourcing, telemarketing workers. Decent
labour. Precariousness.
1 Considerações iniciais
A visão da sociedade de classes, proposta por Marx (2013), não é, atualmente,
suficiente para descrever todas as relações sociais e de labor, tendo em vista os efeitos que
a flexibilização provocam na forma de administrar e de produzir as empresas. Essa nova
maneira de atuar no mercado é caracterizada pela mercadorização, compreendida como
a transformação de atividades que eram inerentes às empresas em atividades de serviço, o
que é possibilitado por elementos de flexibilização, em especial, a terceirização.
O processo de mercadorização e flexibilização das classes trabalhadoras apresenta
como principal resultado a ampliação dos contratos flexíveis (part time, temporário e
afins) e da terceirização, que é o principal instrumento de apoio a tais políticas. Assim,
o objetivo deste artigo, que utiliza o método dedutivo de pesquisa, efetuada pela revisão
bibliográfica de doutrinas pertinentes ao tema, tanto nacionais quanto estrangeiras,
é analisar se os efeitos da flexibilização da relação de trabalho influenciam na sua
precarização. Por conseguinte, os objetivos específicos são: avaliar a nova divisão do
trabalho, sob a influência da flexibilização; abordar a terceirização, compreendendo o seu
papel na sociedade, e, por fim, verificar se a relação de trabalho flexibilizada atende aos
requisitos para o enquadramento como trabalho decente.
O texto está estruturado em três seções, excluindo as considerações iniciais,
as considerações finais e as referências. Na seção 2, apresenta-se à divisão social do
trabalho, como desenvolvida por Marx (2013) e a ascensão da nova classe proletária,
o “cibertariado”. Na seção 3, observa-se o desenvolvimento da nova classe proletária
no mercado flexibilizado, destacando-se o papel da terceirização, como instrumento de
flexibilização, e a sua importância para a estrutura em rede do mercado. Os efeitos desta
nova divisão social do trabalho são analisados na seção 4, que destaca a precarização do
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