Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
| Autor | Roberta Candeia Gonçalves |
| Cargo | Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
| Páginas | 1-16 |
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos... (p. 1-16) 1
GONÇALVES, R. C.
Metalinguagem r egulatória: uma br eve investigação sobr e os processos o ntológicos do Estado
Regulador
.
Revista de Dir eito Setorial e Regulatóri o
, Brasília, v. 5, n. 1, p. 1-16, maio 2019.
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os
processos ontológicos do Estado Regulador
Regulatory Metalanguage: A Brief Inquiry into the Ontological Proces ses
of the Regulatory State
Submetid o(
submitted
): 31/03/2016
Roberta Candeia Gonçalves*
Parecer(
revised
): 01/05/2016
Aceito(
accepted
): 18/06/20 18
Resumo
Propósito –
O presente trabalho tem como escopo a investigaçã o, no âmbito filosóf ico,
das doutr inas ontológicas do natu ralismo e do não-na turalismo, essenciai s para a
descrição das formas de perce pção da existência, com o intuito de traçar uma ponte
diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídic as e das prát icas protetivas de
mercado, espe cialmente em vistas à s normas gerais de reg ulação estatal, tomando como
marcos histórico-políticos seus três momentos eco nômicos distint os: o Estad o Liberal,
o Estado Socia l e o Estado Regulador , o qual culmina nesse m odelo virtualmente global
de heterorregu lação autônoma da econo mia do atual Estado capital ista.
Metodologia/abor dagem/design –
Considerando qu e tod a lin guagem utilizada para
descrever fenômenos, os qu ais grossei ramente cha mamos de realidade, é pro duzida a
partir de uma metalinguage m – pré via à desc rição destes fenômenos, portanto –, a
presente aná lise pretende explicita r qual é (ou qual deveria ser) a metalinguage m
responsável pela gênese do fenômeno regulador e seus li mites lógico-epist emológicos.
Trata-se de u ma pesquisa interdisciplinar , realizada através da análi se e cotejo das obras
de autores da Filosofia, como Hume e Ros set, bem como da Economia, como S mith,
Keynes e Haye k.
Resultados –
Após a consideração sistemática dos conceitos investigados,
argumentamos que não há i nstâncias o ntológicas necessárias que det erminem a
descoberta de uma ord em natural especial para o mercado, raz ão pela qual toda e
qualquer thecné que se preten da genuinamente regulatória deve ma nter-se no domínio
da contingên cia, que também é um domínio da política. Pe nsamos que é imperativo que
as matérias jurídicas a tualmente vistas como mais próxim as a o âmbito tecnológico
voltem às su as origens humanística s para (re)descobrir seu caráter s ocial e, portanto,
seu telos deve dor de sentido também à subjetividade.
Palavras-chave: Anti-Natureza , Faláci a Natur alista, Mercado, Estado-R egulador,
Metalinguage m.
*
Professora d o Departamento de Ciências Jurídic as da Univer sidade Federal d a Paraíba
(UFPB). Mestra em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid e em Ciências
Jurídicas pela Universid ade Federal da Paraíba. E-mail: robertagoncalves@gmail.com.
Departamento de Ciências Jurídi cas – DCJ /CCJ. Universidade Federal da Paraíba –
UFPB, Rodovi a BR-230, Santa Rita/PB , CEP 58031-645.
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos... (p. 1-16)
GONÇALVES, R. C.
Metalinguagem r egulatória: uma br eve investigação sobr e os processos o ntológicos do Estado
Regulador
.
Revista de Dir eito Setorial e Regulatóri o
, Brasília, v. 5, n. 1, p. 1-16, maio 2019.
Abstract
Purpose –
This pape r consists in a philos ophic research on the ontological doctri nes of
naturalism and non-n aturalism, which we find essential to the descr iption of the ways
we can perc eive existence, in ord er to draw a diametri cal bridge into the r ealm of legal
disciplines and market prot ective practi ces, especial ly regarding the general r ules of
state regulation, taking as historical and political milestones three dis tinct econo mic
times: the Liberal State, the Welfare State and the Regulatory State, the latter one
which culminates in the virtual ly global design fo r autonomous hetero -regulated
economy prese nt in the capitalist State.
Methodology/a pproach/design –
Considering t hat any language used to describe the
phenomena which we can roughly call reality is produc ed from a metala nguage, and
therefore, prior to the descr iption of these phen omena, the following a nalysis aims to
clarify what is (or what ought to be) the metala nguage respon sible for the genesis of
the regulat ory phenomenon and its lo gical-epistemologic al limits. It i s an
interdisciplina ry resea rch con ducted b y analyzi ng and c omparing the works of
Philosophy authors, as Hume and Rosset, and Economic Theory authors, as Smith,
Keynes and H ayek.
Findings –
After the systematic consideration of the conce pts, we argue that ther e are
no necessary ontological instances that determine the discove ry of a special n atural
order to the market, which is why any thecné that claims to be genuinely regulatory
must remain i n the field of continge ncy, which is also the domain of poli tics. We think it
is imp erative that legal fields currently put closer to the technol ogical sciences take a
step back into their h umanistic origin s to (re )discover their social features and
therefore the i mportance of subjectivit y in making sense of their fundamental role.
Keywords: A nti-Nature, Naturalist Fallacy, Market, Regul atory State, Metalangu age.
Introdução
Do ponto de vista geral das disciplinas filosóficas, a história do
pensamento ocidental encontra-se em um momento p aradigmático para as
ontologias clássicas, representado pela passagem da modernidade para a pó s-
modernidade. Intersubjetivamente, tem-se a manifestação de outras ontologias
do ser social, claramente opostas aos modelos tradicionais vigentes, as quais
cuidam de enfrentar uma lógica naturalista para a descrição do que é humano,
digno ou aceitável em sociedades ditas racionais. Estas duas esferas
discursivas tendem a influenciar diretamente a vida política e a relação entre
Estado e Sociedade, mais notadamente, em relação ao papel que o p rimeiro
exerce na tutela (positiva ou negativa) do segundo.
Neste trabalho, iremos investigar as noções gerais sobre mercado e
regulação, usando como entorno discursivo o dualismo d as doutrinas
filosóficas do naturalismo e do não-naturalismo, ou, dito de outra maneira,
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