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Ministério Público, espírito de corpo e democracia

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Vincent
AutorJulio José Araujo Junior
Páginas337-339
337
Ministério Público, espírito de corpo e
democracia183
O chamado escândalo Vaza Jato vem suscitando
reações distintas, que podem ser agrupadas em dois
campos bem claros. O primeiro campo destaca a
liberdade de imprensa e procede à análise detalhada das
conversas, ressaltando supostas ilegalidades na relação
entre os membros do MP e o Poder Judiciário. O segundo
realça a proteção da intimidade e questiona um suposto
acesso ilegal de telefones celulares, além de eventual
adulteração de mensagens; não constata, porém,
qualquer ilegalidade no teor dos diálogos divulgados.
A exposição de conversas de membros do
Ministério Público provoca indignação entre os pares
por haver uma forte suspeita de que tenham sido
acessadas de forma ilegal. Se houve prática ilícita, esta
deve ser investigada, observado o devido processo legal,
com vistas à proteção não só da intimidade, mas da
própria segurança institucional.
183 Artigo escrito em coautoria com Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros,
Procurador da República e mestre em direito constitucional pela
Universidade de Brasília (UNB).

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