O mito da democracia digital no Brasil
| Autor | Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli - Charles Emanuel Parchen - Cinthia Obladen de Almendra Freitas |
| Cargo | Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), área de concentração: Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Mestre em Direito pela PUCPR, advogada e professora universitária. Bolsista PUCPR. Email: tassia_erbano@yahoo.com.br - Doutorando em Direito PUCPR, área de concentração: Direito Socioambiental e ... |
| Páginas | 113-127 |
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O MITO DA DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 112-127, jan./jun. 2021.
O MITO DA DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL
THE MYTH OF DIGITAL DEMOCRACY IN BRAZIL
Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli1
Charles Emanuel Parchen2
Cinthia Obladen de Almendra Freitas3
RESUMO:
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização
de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia
representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um
cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam
novas possibilidades. A partir dessa movimentação na Internet o cidadão conectado exerce a
chamada democracia digital. Necessário analisar se a tecnologia de fato expande as liberdades
dos indivíduos e o desenvolvimento dos países baseados na democracia ou será apenas um mito,
modicando o espaço das manipulações. O artigo analisa se de fato está-se diante de uma nova
possibilidade ou se os cidadãos estão sendo apenas utilizados como fonte de dados, induzidos
a reproduzir conteúdo. O trabalho de pesquisa seguiu o método dedutivo, passando pela fase
exploratória, abordando a formação de uma democracia no espaço digital, de modo que as TIC’s
transformaram de maneira signicativa a participação do cidadão na vida política e democrática.
A Internet deve proporcionar transparência e participação popular, num ambiente propício ao
debate público, neutro e seguro. Caso contrário, está-se diante apenas de uma nova ferramenta
de manipulação do cidadão.
Palavras-chave: Tecnologia da informação e Comunicação. Democracia Digital. Sociedades em
Rede. Manipulação de Informação. Direitos Fundamentais.
ABSTRACT:
Political debate takes place in many kinds of medias, including social networks, which, through
the use of algorithms, reach countless people, causing profound changes in representative
democracy. With the use of Information and Communication Technology, a citizen emerges
manifesting itself on the Internet and social networks emerge as means that instrumentalize new
possibilities. From this movement on the Internet the connected citizen exercises the so-called
digital democracy. It is necessary to analyze whether technology actually expands the freedoms of
individuals and the development of countries based on democracy or if is just a myth, modifying
the space of manipulation. The article analyzes whether it is in fact a new possibility or whether
1 Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), área de concentração: Direito Socioambiental
e Sustentabilidade. Mestre em Direito pela PUCPR, advogada e professora universitária. Bolsista PUCPR. Email: tassia_erbano@
yahoo.com.br
2 Doutorando em Direito PUCPR, área de concentração: Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Mestre em Direito pela PUCPR,
advogado, professor dos Cursos de Direito e de Administração de Empresas do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (Curitiba-
PR) e do Curso de Direito da Faculdade Santa Cruz (Curitiba-PR). Bolsista CAPES. Email: charlesadv@gmail.com
3 Doutora em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Titular da PUCPR da Escola de Direito.
Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR (Curitiba/PR-Brasil).
Membro Consultivo da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Email: cinthia.freitas@pucpr.br
Recebido: 30/09/2020
Aprovado: 19/05/2021
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