A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória

AutorVinícius Lamego de Paula
CargoMestre pelo Programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pesquisador do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais (ORGANON)...
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p.2529-2556.
Vinícius Lamego de Paula
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/54988| ISSN: 2179-8966
A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das
ocupações no centro de Vitória
Legal mobilization by public defenders: the case of occupations in downtown
Vitória
Vinícius Lamego de Paula¹
¹ Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, Espírito Santo, Brasil. E-mail:
viniciuslamego@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2286-7011.
Artigo recebido em 1/10/2020 e aceito em 9/02/2021.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p.2529-2556.
Vinícius Lamego de Paula
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/54988| ISSN: 2179-8966
Resumo
No caso das ocupações no Centro de Vitória, os defensores públicos do Nudam e da
DRDH/ES, exerceram uma atuação considerada não tradicional, interagindo com diversos
atores e promovendo a mobilização do direito tanto dentro quanto fora das esferas
judiciais. No sentido de se compreender como se deu essa atuação, analisa-se os
elementos institucionais que a possibilitaram, bem como a agência dos defensores no
caso concreto.
Palavras-chave: Defensores públicos; Mobilização do direito; Ocupações.
Abstract
In the case of occupations in downtown Vitória, the public defenders of Nudam and
DRDH/ES, exercised a performance considered non-traditional, interacting with different
actors and promoting the legal mobilization both inside and outside the judicial spheres.
In order to understand how this performance took place, the institutional elements that
made it possible are analyzed, as well as the agency of the defenders in the specific case.
Keywords: Public defenders; Legal mobilization; Occupations.

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