A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
| Autor | Raquel Araújo Lima |
| Cargo | Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Páginas | 161-182 |
A Modernização Reflexiva e ... o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro (p. 161-182)
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LIMA, R. A.
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste
Brasileiro
.
Revista de Direito Setorial e Regulatór io
, Brasília, v. 2, n. 2, p. 161-182, outubro 2016.
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas
para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
The Reflexive Modernization and Planning of Public Policies for the Wind
Sector in Northeastern Brazil
Submetido(
submitted
): 06/03/2016
Raquel Araújo Lima*
Parecer(
revised
): 20/03/2016
Aceito(
accepted
): 22/05/2016
Resumo
Propósito –
O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação
reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no
planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro.
Metodologia/abordagem/de sign –
Por meio da teoria da modernização reflexiva, o
estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do modelo de
democracia. Utiliza-se, objetivando aprofundar essa discussão, o método
preponderantemente hermenêutico e uso de técnica bibliográfica, bem como o uso da
pesquisa empírica quantitativa.
Resultados –
Observou-se qu e o não há manifestação de regulação reflexiva no
planejamento de políticas públicas para o setor do Nordeste brasileiro e isso reflete na
discrepância ent re o Produto Interno Bruto (PIB) , gerado posteriormente à implantação
das centrais eólicas nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, e seus
respectivos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Implicações práticas –
O estudo busca apontar o modelo de democracia no planejamento
de políticas públicas no setor eólico no nordeste brasileiro para que se incentive a
participação da população, contribuindo para um processo de desenvolvimento mais
justo.
Originalidade/relevância do texto –
O artigo supre uma lacuna de estudos sobre o tema,
especialmente diante dos problemas decorrentes do uso da energia dos ventos e da
distribuição equitativa dos seus lucros no nordeste brasileiro, ut ilizando-se de uma
modelagem regulatória reflexiva baseada na participação democrática.
Palavras-chave: energia eólica, modernização reflexiva, democracia, regulação,
planejamento de políticas.
Abstract
Purpose –
This article aims to examine whether there is a reflexive regulation
manifestation in the wind sector and, at the same time, highlight the role of democracy in
the planning of public policies for the Brazilian northeast.
*
Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). Atualmente é Professora Assistente da Universidade Federal Rual do Semi-
Árido (UFERSA). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Internacional, atuando
principalmente nos seguintes temas: proteção climática, regulação e desenvolvimento.
Email: raquel.lima@ufersa.edu.br.
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A Modernização Reflexiva e ... o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro (p. 161-182)
LIMA, R. A.
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste
Brasileiro
.
Revista de Direito Setorial e Regulatór io
, Brasília, v. 2, n. 2, p. 161-182, outubro 2016.
Methodology/approach/design –
Through the theory of reflexive modernization, the
study evaluates the planning of public policies in the wind sector from the model of
democracy. It is used mainly the hermeneutical method and bibliographic technique, also
the use of quantitative empirical research
Findings –
It was observed that there is no manifestation of reflexive regulation in the
planning of public policies for the Brazilian northeast sector and this reflects the
discrepancy between the Gross Domestic Product (GDP) generated after the deployment
of wind farms in the states of Rio Grande do Norte, Ceara and Bahia with their Human
Development Index (HDI).
Practical implications –
First, the study highligh ts the relationship between the theory of
reflexive modernization and the complexity of environmental issues. Second, the study
seeks to identify the model of democracy in the planning of public po licies in the wind
sector in northeastern Brazil for that encourages the participation of the population,
contributing to a more equitable development process.
Originality/value (optional) –
The text fills a gap on the topic, especially in light of the
problems arising from the use of wind energy and equitable distribution of profits in
northeastern Brazil, using a reflexive regula tory modeling based on democratic
participation.
Keywords: wind energy, reflexive modernization, democracy, regulation, planning of
public policies.
1. Introdução
As transformações pelas quais a sociedade vem passando
hodiernamente se encaixa em uma nova fase, chamada de modernidade
reflexiva. A par ticipação das mulheres no mercado de trabalho, o intenso
crescimento econômico, a rápida tecnificação, a flexibilização contratual e
temporal do trabalho e a crise ecológica fazem com que a sociedade industrial
seja imersa em uma nova era, que é global e frágil, colocando-a em constante
risco. Tornando-se assim, uma sociedade de risco (BECK, GUIDDENS, LASH,
1995).
Nesse contexto de mundo globalizado e de sociedades plurais, o
estudo usa como pano de fundo a teoria da modernização reflexiva para analisar
se há manifestação da regulação reflexiva no setor eólico, bem co mo considerar
o papel da democracia como modelo no planejamento de políticas públicas para
o setor no nordeste brasileiro. Para tanto, está dividido em três seções. A
primeira tece considerações acerca da teoria da modernização reflexiva e da
complexidade da questão ambiental. A segunda traz uma abordagem acerca do
modelo de democracia voltado para sociedade pluralista e pós-tradicional. Por
derradeiro, a terceira seção analisa a regulação do setor eólico, finalizando com
o planejamento de políticas públicas no nordeste brasileiro.
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