Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building

AutorRenato Cymbalista
CargoProfessor Livre Docente pelo Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e professor do Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. USP/UNINOVE ? Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8910-6914 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5044872646602103 E...
Páginas2685-2703
Revista de Direito da Cidade
vol. 12,4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.51511
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MORADIA POPULAR, OCUPAÇÕES E PROPRIEDADE NO CENTRO DE SÃO PAULO: A
TRAJETÓRIA DE UMA FAMÍLIA E DE UM EDIFÍCIO
LOW INCOME HOUSING, SQUATTING AND PROPERTY IN DOWNTOWN SÃO PAULO: THE
TRAJECTORY OF A FAMILY AND A BUILDING
Renato Cymbalista1
RESUMO
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação
urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos
movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as
diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020
existe como uma o cupação, mas que não se encaixa na categoria de ocupa ção organizada.
Recupera a história do edifício e das tensões em torno da propriedade e da gestão, mobilizando
também a história de uma família migrante de baixa renda que optou por morar sempre no centro
de São Paulo, e passou por diversas situações de moradia em sua trajetória, incluindo uma
passagem por esse edifício. Dessa narrativa emergem sujeitos sociais com papéis mais fluidos e
menos pré-definidos, edifícios que mudam de caráter conforme a micropolítica vai se
transformando, apresentando desafios específicos para o Estado, as pol íticas públicas e os marcos
interpretativos. Uma situação que exige olharmos para as franjas do mercado imobiliário e da
propriedade urbana.
Palavras-Chave: Moradia, Habitação, São Paulo, Ocupações Urbanas, Cortiços.
ABSTRACT
The article aims to problematize internal diversity within the category "ocupação urb ana" (urban
squatting), pointing to a little explored universe of occupations not involved in organized
1 Professor Livre Docente pelo Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da USP e professor do Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e
Sustentáveis da UNINOVE. USP/UNINOVE Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8910-6914 Lattes:
http://lattes.cnpq.br/5044872646602103 E-mail: rcymbalista@usp.br
Revista de Direito da Cidade
vol. 12,4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.51511
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movements of struggle for housing. The work analyses the existing literature on the different forms
of occupation and deals with a case study, the history of a building that in 2020 exists as a squatted
house that does not fit into the category of organized occupation. It retrieves the history of the
building and the tensions surrounding property and management, also mobilizing the story of a
low-income migrant family who chose to live always in downtown São Paulo, and went through
several housing situations along their trajectory, including a passage through that building. From
this narrative, social subjects emerge with more fluid and less pre-defined roles, buildings that
change their character as micropolitics changes, presenting specific challenges for the State, public
policies and interpretative frameworks. A situation that requires looking at the fringes of the real
estate market and urban property.
Key words: Housing, São Paulo, Urban squatting, Tenement Houses
INTRODUÇÃO
O trágico incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida despertou um grande
debate em torno dos significados das ocupações de edifícios em áreas centrais de São Paulo. As
opiniões já polarizadas sobre esse tema agregaram-s e ainda mais claramente em torno de duas
posições antagônicas: por um lado setores progressistas denunciando a precariedade habitacional,
a omissão do poder público e a falta de alternativas de moradia para a baixa renda n as regiões
centrais (Bonduki, 2018; C arvalho, 2018; Cal dana, 2018). Por outro lado, parte da opinião pública
que se expressou na mídia impressa denunciando as ocupações e seus líderes como
criminosos.2Após o desabamento, uma série de ações de repressão do Estado às ocupações
reforçou a imagem de criminalização, e um dos pontos de escalada dessa atitude foi a perseguição
às principais lideranças de um dos movimentos mais ativos na área central, o MSTC.3
Há material empírico que justifica as duas posições: não há alternativas decentes para a
baixa renda nas áreas centrais das grandes cidades; as ocupações e movimentos organizados
oferecem uma alternativa de moradia a quem não pode ou não quer se sujeitar às perversidades
do mercado; muitas vezes as ocupações e movimentos oferecem serviços que vão além da moradia,
2 Desabamento revela máfia do movimento sem-teto. Blog do VT, 2 de maio de 2018.
https://www.blogdovt.com/desabamento-revela-a-mafia-do-movimento-sem-teto/ . consultado em 15 de
maio de 2020.
3 Ver por exemplo Lab cidade, 2019. http://www.labcidade.fau.usp.br/pela-cidade-8-preta-ferreira-e-
carmen-silva/

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