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Nota do autor

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Vincent
AutorJosé Osório de Azevedo Jr.
Páginas7-7
NOTA DO AUTOR
Este texto pretende divulgar os direitos imobiliários da
população urbana de baixa renda.
É destinado ao cidadão comum, motivo por que foi usada
linguagem simples, com o cuidado, porém, de não banalizar os
conceitos e de manter fidelidade à ciência jurídica.
Com isso, espera-se que a obra – mesmo não sendo extensa
–possa ser útil também ao advogado iniciante que atua na nessa
área, com sugestões de defesa e de abertura para outras pesquisas.
Foi incluído um apêndice, com cinco acórdãos, sendo um
do Superior Tribunal de Justiça, relatado pelo Ministro Aldair
Passarinho Jr., e quatro do Tribunal de Justiça de São Paulo, dos
quais três foram relatados por mim, e o outro pelo saudoso
Desembargador Alves Braga, a cuja memória presto minhas
homenagens.
Quatro acórdãos são referentes à problemática da favela,
sendo o outro restante ligado ao loteamento irregular e ao
usucapião, com argumentos que podem ser úteis nos casos comuns
de declarações absurdas.
Esses acórdãos, quando publicados, foram, no geral, bem
aceitos.
José Osório de Azevedo Jr.

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