Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
| Autor | Sergio Torres Teixeira, Beatriz Souto Orengo, Pâmella Giuseppina Parisi Costa |
| Páginas | 1239-1260 |
Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1239-1260
www.redp.uerj.br
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ACESSO À
JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
1
NEW TECHNOLOGIES AND LAW: AN ANALYSIS OF ACCESS TO
JUSTICE IN THE DIGITAL AGE
Sergio Torres Teixeira
2
Pâmella Giuseppina Parisi Costa
3
Beatriz Souto Orengo
4
RESUMO: O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua
vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações
tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça
no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as
tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relação entre tecnologia e
acesso à justiça, sem perder de vista a situação dos vulneráveis cibernéticos. Ademais,
diante do atual cenário de pandemia, coube também o exame da realidade do Poder
Judiciário brasileiro frente às consabidas disparidades sociais do nosso país. O trabalho é
desenvolvido pelo método de abordagem dedutivo, adotando-se a técnica da documentação
direta, com pesquisa documental em obras doutrinárias selecionadas na literatura
contemporânea.
1
Artigo recebido em 21/10/2021 e aprovado em 29/03/2022.
2
Doutor em Direito. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de
Pernambuco. Desembargador d o TRT6. Pesquisador vinculado ao PPGD d a Universidade Católica de
Pernambuco e Líder do Grupo de Pesquisa LOGOS – Processo, Hermenêutica e Tecnologia. Recife/PE.
Brasil E-mail: sergiotteixeira@uol.com.br.
3
Mestranda em Direito pela Un iversidade Católica da Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito
Público. Pro curadora municipal. Advogada . Vinculada à instituição Universidade Católica de Pernambuco.
Recife -PE, Brasil. E-mail: pamellaparisi@gmail.com.
4
Mestranda em Direito pela Universid ade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduada em Direito
Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Bacharela em Direito pel a
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) . Advogada. Vinculada à instituição Universidade Católica
de Pernambuco. Recife -PE, Brasil. E-mail: beatrizsorengo@gmail.com.
Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1239-1260
www.redp.uerj.br
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; novas tecnologias; obstáculos; pandemia;
vulneráveis cibernéticos.
ABSTRACT: This article aimed to analyze access to justice, including its multi-port
approach, especially in the scenario marked by the expansion of technologies, and to
investigate whether new tools can help to expand access to justice in Brazil and collaborate
with overcoming attempts. To this end, information and communication technologies, their
concepts and the relationship between technology and access to justice were analyzed,
without losing sight of the situation of cyber-vulnerable people. Furthermore, given the
current pandemic scenario, it can also be an examination of the reality of the Brazilian
Judiciary in the face of well-known social disparities in our country.
KEYWORDS: Access to justice; new Technologies; access barriers; pandemic; cyber
vulnerables.
1. INTRODUÇÃO
A sociedade contemporânea atravessa acentuadas mudanças provocadas pelo
exponencial desenvolvimento das novas tecnologias. Os mais diversos aspectos setores da
vida humana têm sido transformados e, nesse cenário, marcado por profundas alterações, é
extremamente relevante analisar as potencialidades de aplicação das novas tecnologias
para administração e gestão da justiça, com o objetivo de promover a democratização do
acesso à justiça.
Diversas ferramentas têm sido empregadas nos últimos anos com o escopo de
garantir o acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana, melhorando a atividade jurídica
como um todo. A Lei nº 11.419/2006 passou a vigorar em 20 de março de 2007, dispondo
sobre a informatização judicial. O processo judicial eletrônico marcou apenas o início da
chegada das tecnologias digitais à seara do direito.
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