Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
| Autor | Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini |
| Cargo | Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália / Pós-doutora em Direito pela Universidade de Salerno e pela Universidade de Roma III. |
PARADOXOS ENTRE VIDA SAÚDE CULTURA E DIREITO AS ÁRVORES DE
OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N DEL TRIBUNALE
AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA1
PARADOXES BETWEEN LIFE, HEALTH, CULTURE AND LAW: THE OLIVE TREES ACCORDING
TO JUDGMENT N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE
PER LA PUGLIA
DOI:
Janaína Machado Sturza
Pós doutora em Direito pela Unisinos.
Doutora em Direito pela Universidade
de Roma Tre/Itália.
EMAIL: janasturza@hotmail.com
LATTES: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Sandra Regina Martini
Pós-doutora em Direito pela
Universidade de Salerno e
pela Universidade de Roma III.
EMAIL: srmartini@terra.com.br
LATTES: http://lattes.cnpq.br/4080439371637715
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5437-648X
RESUMO: A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a
natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n.
00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni,
no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma:
qual o papel desenvolvido pelo direito na relação entre homem e natureza? Entre flora e
fauna? Trata-se de uma analise jurisprudencial, amparada no estudo bibliográfico que segue o
método hipotético dedutivo. A analise do caso fundamenta-se na perspectiva teórica
desenvolvida pelo professor italiano Eligio Resta, no âmbito da Metateoira do Direito Fraterno.
Ao final, verifica-se que esta sentença ev idencia as possibilidades de o direito o perar como
remédio e não como veneno, ainda que a forma do pharmakon platônico coloque
conjuntamente ambos os lados, demonstrando os percursos possíveis para a introdução da
fraternidade diante das paradoxalidades entre os diferentes mundos envolvidos neste caso
vida, saúde, cultura e direito.
1 Es te artigo é fruto das discussões realizada p elas autoras em fevereiro de 2023 na Itá lia, durante o
período de Professora visitante n a Universidade de Pescara (Sandra Regina Martini) e do período de
Pós-doutorado n a Universidade Tor Vergata (Janaina Machado Sturza). A possib ilidade de conhecer o
caso foi por intermédio de uma cidadã europeia que vive na Região da Pu glia Professora Anne Van
Den Troost, a quem agradecemos.
PALAVRAS-CHAVE: Árvores de oliva; Cultura; Direito Fraterno; Saúde; Vida.
ABSTRACT: Life in society show s, daily, the relationship between man and nature. In this
sense, this article aims to analyze the Italian sentence n. 00282/2022 of the Regional
Administrative Court o f Puglia, from the city of Ostuni, in southern Italy. Following this set of
ideas, the indicated problem presents itself as follows: what is the role played by law in the
relationship between man and nature? Between flora and fauna? This is a jurisprudential
analysis, supported by a bibliographical study that follows the hypothetical deductive method.
The analysis of the case is based on the theoretical perspective developed by the Italian
professor Eligio Resta, within the framework of Metateoira do Direito Fraterno. In the end, it
appears that this sentence highlights the possibilities for the law to operate as a remedy and
not as a poison, even though the form of the Platonic pharmakon puts both sides together,
demonstrating the possible routes for the introduction of fraternity in the face of the
paradoxes between the different worlds involved in this case life, health, culture and law.
KEY-WORDS: Olive trees; Culture; Fraternal Law; Health; Life.
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Aporte teórico metodológico. 3 Descrição e analise do caso. 4
Considerações finais. 5 Referências.
1 INTRODUÇÃO
“ A
bella, mamma mia, sarebbe stata... lo stesso esser incontaminata
natura, storia del luogo, preziosa presenza che discretamente posa nel suo stile. Frusciante e d elicata pianta
che dona olio, che fatata
col plenilunio diventa una rosa: e il letto freddo degli antichi amori, la piazza degli urla ti girotondi,
la madre che ti chiama se non torni, che spegne il Cristo che si ferma due secondi, che spegne tutt o, luci e
riflettori,
(Gianni Seviroli).2
A vida cotidiana evidencia nossa relação com a natureza; cada n ova árvore de
oliva é um dom de novos dias, como diz o poeta. Uma relação altamente complexa de
destruição tanto do mundo animal como do mundo vegetal fauna e flora em um
2 Seviroli é um escritor que se dedica a temas ligados à realidade do sul da Itália. Seus poemas refletem
a beleza e a força do território coberto por árvores de oliva seculares. Para maiores informações, ver:
https://www.inpugliatuttolanno.it/in-puglia/un-amore-di-provincia-gianni-sev iroli/
Tradução Livre: Se eu nascesse uma oliveira... Ah, que linda, mamma mia, teria sido... mesmo sendo
intocada natureza, história do lugar, uma presença preciosa que posa discretamente em seu estilo.
Frusciante e delicada planta que dá óleo, que fada com a lua cheia torna-se rosa: e o leito frio dos
amores antigos, o quadrado dos círculos gritados, a mãe que te liga se você não voltar, que desliga o
cristo que para dois segundos, que desliga tudo, luzes e refletores, e a cada oliveira dá novos dias.
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