Participação da mulher na política brasileira
| Autor | Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa - Rogério Magnus Varela Gonçalves |
| Cargo | Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino. Mestre em Direito pelo PPGD Unipe. Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1993). Atualmente é Procurador Geral do Município de Itabaiana-PB. Membro da Academia Brasileira de ... |
| Páginas | 98-111 |
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Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa • Rogério Magnus Varela Gonçalves
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 97-111, jan./jun. 2021.
PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA
WOMEN’S PARTICIPATION IN BRAZILIAN POLITICS
Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa 1
Rogério Magnus Varela Gonçalves2
RESUMO:
A participação da mulher na política brasileira perpassa invariavelmente pela forma como o
machismo se manifesta quando encontra mulheres ocupando lugares de prestígio que geralmente
são preenchidos por homens. É inegável que em todas as partes do mundo as mulheres continuam
sendo marginalizadas na esfera política uma vez que os cargos de poder foram historicamente
ocupados por homens. Existem vários dados que comprovam como essa situação se perpetua até
os dias de hoje e existem vários fatores que contribuem para a baixa participação das mulheres
na política e para essa realidade ser assim, tão desigual. Às vezes a baixa participação vem de leis
discriminatórias e da falta de acesso das mulheres à educação, por vezes vem de práticas culturais
que produzem estereótipos limitadores sobre o gênero feminino. Não é fácil para uma mulher
chegar a um cargo de liderança e muitas vezes quando elas nalmente conseguem ocupar os
espaços de poder majoritariamente masculinos, elas recebem uma enxurrada de julgamentos e
ataques justamente por serem mulheres. Segundo dados divulgados pela União Inter-Parlamentar,
o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional,
cando atrás até mesmo de países do Oriente Médio. Em que pese políticas públicas voltadas
para incentivar a participação da mulher na política, sabe-se que esse espaço de poder continua
sendo predominantemente masculino. O presente estudo se propõe a fazer um breve apanhado
histórico da participação da mulher na política desde o seu início até os dias atuais. De modo a se
alcançar o objetivo proposto, o aporte metodológico utilizado como subsídio ao estudo privilegiou
material acadêmico e referências bibliográcas atinentes à matéria.
Palavras-chave: Mulher na política. Espaços de poder. Gênero feminino.
ABSTRACT:
Women’s participation in brazilian politics invariably permeates the way the mechanism of
manifestation when it nds women occupying prestigious places that are often lled by men. It
1 Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino. Mestre em Direito pelo PPGD Unipe. Especialista
em Direito Processual Civil pela UNP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1993). Atualmente é
Procurador Geral do Município de Itabaiana-PB. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro
da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ. Professor universitário na FESP - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba.
Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Jornalista e apresentador de TV, em programa jornalístico jurídico. Tem experiência na
área de Direito. Email: rservuloadv@gmail.com
2 Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
(2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da
Paraíba. É conselheiro federal - OAB - CONSELHO FEDERAL, tendo sido presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem
e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB - gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro
Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de
João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados
Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da
Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura
Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal. Email: rogeriovarela@bol.com.br
Recebido: 30/09/2020
Aprovado: 21/07/2021
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