Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
| Autor | Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel, Eduardo Rocha Dias |
| Cargo | Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza/CE, Brasil. |
| Páginas | 1-25 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0015, 2021
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.163952
Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel1
Eduardo Rocha Dias1
PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO EM
SAÚDE NO ESPAÇO LUSÓFONO: ANÁLISE
DA ATUAÇÃO DO BRASIL NAS RELAÇÕES
DE COOPERAÇÃO COM PAÍSES DE
LÍNGUA PORTUGUESA
Perspectives of health cooperation in Lusophone
area: analysis of Brazil’s role in cooperation
relations with Portuguese-speaking countries
Recebido: 08/11/2019. Revisado: 23/04/2020. Nova revisão: 22/07/2020.
Aprovado: 22/07/2020.
1Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Fortaleza/CE, Brasil.
Correspondência: Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel. E-mail: camposantonila@
gmail.com
2
Pimentel R. A. C. M., Dias E. R.
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0015, 2021
RESUMO
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os
países de língua ocial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque
para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos
desaos às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que
se apresentam, com vistas a concretizar o cumprimento das metas da Agenda 2030 da Orga-
nização das Nações Unidas. Também se evidenciou a necessidade de minimizar os atrasos e
paralisações que ocorrem quando há mudanças administrativas; de criar um marco legal que
dena como se deve dar a cooperação brasileira nos planos bilateral e multilateral, fundada nos
princípios que regem o Estado em suas relações internacionais, na busca de sustentabilidade
nanceira e em uma melhor análise prévia dos projetos a s erem desenvolvidos, com uma
avaliação posterior de seus resultados; bem como a necessidade de estabelecer mecanismos
de resposta a crises humanitárias. Concluiu-se que a cooperação em saúde proporciona um
aprendizado recíproco e pode ser vista como uma ferramenta de aperfeiçoamento nessa área.
A pesquisa adotou metodologia analítica e quantitativa, de cunho bibliográco e documental,
e se pretendeu exploratória ao apontar possíveis respostas às questões levantadas.
Palavras-Chave
Cooperação em Saúde; Desaos e Perspectivas; Espaço Lusófono; Objetivos de Desenvol-
vimento Sustentável.
ABSTRACT
is article aimed to examine how health cooperation between Brazil and Portuguese-speaking
countries takes place, both bilaterally and multilaterally, with emphasis on the actions taken
by the Community of Portuguese-speaking Countries. Aer analyzing the challenges to
cooperation initi atives, the advances already achieved and the prospects presented were
pointed out, with a vie w to achieving the goals of the 2030 Agenda of the United Nations.
It also highlighted the need to minimize delays and stoppages that occur when there are
administrative changes; to create a legal framework that denes how Brazilian cooperation
should take place at bilateral and multilateral levels, based on the principles that govern the
State, in its international relations, in the search for nancial sustainability and a better prior
analysis of the projects to be developed, with a further evaluation of its results; as well as the
need to establish mechanisms to respond to humanitarian crises. It was conclude that health
cooperation provides reciprocal learning and can be seen as a tool for improvement in this
area. e research adopted an analytical and quantitative methodology, of bibliographic and
documentary nature, and intended to be exploratory in pointing out possible answers to the
questions raised.
Keywords
Health Cooperation; Challenges and Perspectives; Lusophone Area; Sustainable Develop-
ment Goals.
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