Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
| Autor | Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner |
| Cargo | Doutora em Direito pela UFMG com estágio na Universidad Complutense de Madrid (1996). Professora associada da UFRJ, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Professora convidada do 'Centre de Droit International' da ... |
| Páginas | 1868-1892 |
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.24960
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1868 - 1892 1868
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Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata
da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto
com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e
do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a
(re)produção de conhecimento das universidades, espaços que historicamente excluíram grupos e
populações expropriadas e exploradas. A partir de revisão bibliográfica e da análise de letras de
funk carioca, tem-se a proposta de reunir diversas narrativas sobre as desigualdades sociais e as
resistências produzidas nas cidades pelos grupos e populações que vivem o cotidiano das
comunidades, favelas e periferias que compõem a malha urbana. Mais do que pensar os aspectos
práticos de planejamentos urbanos que são feitos para manter a subordinação desses grupos, o
objetivo deste artigo é falar sobre a necessidade da própria mudança de paradigmas pelos quais o
urbanismo vem sendo teorizado e praticado para efetivamente atender às necessidades das
comunidades locais. Trabalhamos por duas frentes: primeiro pautando a necessidade de
criatividade para autogestão de comunidades para sobrevivência num Estado neoliberal; segundo,
entendendo que a heterogeneidade dos movimentos sociais deve ser encarada como sua
verdadeira potência de resistência, com a b usca de alianças possíveis.
-Direito, cidade, movimentos sociais urbanos, epistemologias feministas, teorias
descoloniais
Facing urbanism as a discourse of power and instrument of regulation, this article is about the need
of thinking and practicing urban plannin troughout hearing and working along with urban social
movements, something that has been pointed out as fundamental in many areas of knowledge and
1 Doutora em Direito pela UFMG com estágio na Universidad Complutense de Madrid (1996). Professora
associada da UFRJ, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação em
Direito (PPGD) da UFRJ. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Professora convidada
do "Centre de Droit International" da Université Paris X (UPX), França. Professora orientadora do "Programa
de Doctorado, Ciencias Jurídicas y Políticas" da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Espanha. E-mail:
vanessabberner@gmail.com
2 Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), na linha Direitos Humanos, Sociedade e Arte. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos
(LADIH/UFRJ) e ativista feminista. Participa da construção de movimentos sociais no Rio de Janeiro, como a
Marcha das Vadias e a Ala Feminista da Marcha da Maconha. Colaboradora jurídica do PreparaNem e da
CasaNem. E-mail: heloisamelino@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.24960
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1868 - 1892 1869
technic by feminist and decolonial perspectives and/or theories. It is about decentralizing from the
universities the (re)production of know ledge, for it’s a place from which exploited and expropriated
groups of people have been historically excluded. Through literature review and the analysis of
carioca’s funk lyrics, the authors seek to gather diferente narratives on the production of social
inequality and resistance by the people who daily live in communities, favelas and suburbs that
make up the fabric of the city. More than thinking about the practical aspects of urban planning
that are made to maintain the subordination of such groups, the purpose of this article is to reflect
upon the need of changing the perspective from which urban planning itself has been theorized
and practiced in order to attend the needs of people who actually live in local communities. We
work on two fronts: first on the need of creativity for self-management of communities struggling
to survive in a neo-liberal state; secondly, that the heterogeneity of social movements should be
seen as its true power of resistance, seeking for possible alliances. At the end we bring three
practical examples of communities that work in other paradigms.
Law, city, social urban movements, feminist ep istemologies, decolonial theories
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