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Prefácio

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Vincent
AutorOscar Vilhena Vieria
Páginas11-15
PREFÁCIO
O tema da politização do poder judiciário vem ocu-
pando cada dia mais a atenção não apenas de jusristas, cien-
tistas políticos, jornalistas, como da sociedade em geral. O
papel assumido por diversas Cortes Constitucionais ao re-
dor do mundo, especialmente a partir da terceira onda de
democratização ocorrida no nal do século, não encontra
precedentes em outros períodos de nossa história política,
exceção feita, é claro, à Suprema Corte norte-americana. A
adoção de novas e ambiciosas constituições, como no Brasil,
na África do Sul, Colômbia, Hungria e mesmo Índia, algu-
mas décadas antes, impuseram aos tribunais constitucionais
um papel de garantidor de inúmeras promessas constitu-
cionais. Isso obrigou que muitos tribunais se debruçassem
sobre temas anteriormente legados aos órgaos de represen-
tação política. A entrada dos tribunais na arena política é
que se convencionou chamar de politização do judiciário.
A primeira reação de grande parte dos analistas foi
de um certo encantamento com a possibilidade de que as
promessas realizadas pelas constituições, e não cumpridas
por parlamentos e executivos, pudessem vir a ser imple-
mentados por magistrados. Esta posição de simpatia pelo
fortalecimento do papel do judiciário gerou uma forte
onda de estudos jurídicos voltados a justicar e oferecer
doutrinas interpretativas que viabilizassem a navegação
do judiciário em novos mares.
Poucos foram os autores que tomaram estes novos
desaos com a complexidade devida. O presente trabalho,
que teve origem na tese de doutorado do autor, na Pontifí-
cia Universidade Católica em São Paulo, a qual tive a hon-
ra de orientar, pertence a esta linhagem de estudos críticos

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