Referências

AutorEdinilson Donisete Machado
Páginas159-169
159
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEXY, Robert. Tres Escritos sobre los Derechos Funda-
mentales y la Teoria de los Princípios. Colômbia: Univer-
sidade Externado de Colômbia, 2003.
______. Teoria da Argumentação Jurídica. Tradução Zilda
Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy Editora, 2001.
______. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid:
Centro de Estúdios Constitucionales, 1997.
APPIO, Eduardo. Discricionariedade Política do Poder
Judiciário. Curitiba: Juruá, 2006.
ARON, Raymond. Estúdios Políticos. México: Fundo de
Cultura Econômica, 1997.
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Nestor Silveira Cha-
ves, Supervisão editorial Jair Lot Vieira. Bauru: Edipro, 1995.
ATIENZA, Manoel. Entrevista a Robert Alexy. Doxa, n. 24,
1992 Disponível em:
doxa/cuadernos.shtml> Acesso em 13 de janeiro de 2005.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação
constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 2002.
BENEVIDES, Maria Victoria; Fábio Kerche; Paulo Vannu-
chi. Reforma Política. São Paulo: Editora Fundação Perseu
Abramo, 2003.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Car-
los Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
Ativismo JudiciAl
160
______. Locke e o direito natural. Trad. Sérgio Bath. Brasí-
lia: UNB, 1997.
______. Teoria do Ordenamento jurídico. Tradução de
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 10. ed. Brasília:
UNB, 1999.
______. Teoria Geral da Política: a losoa política e as
lições dos clássicos. Tradução Daniela Beccaccia Versiani.
Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta: Temas Polí-
ticos e Constitucionais da atualidade com ênfase do Fe-
deralismo das Regiões. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
______. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Pau-
lo: Martins Fontes, 2003.
______. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7. ed. 2ª tira-
gem. São Paulo: Malheiros, 2004.
______. Do País Constitucional ao País Neocolonial: A
derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe
de Estado institucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BRASIL. Constituição, 1824. Constituição do Império. In:
ALENCAR, A. V. A. N. de. Constituições do Brasil: de
1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações. Brasí-
lia: Senado Federal. 1986. 2v.
BRASIL. Constituição, 1891. Constituição da República Fe-
derativa do Brasil. ALENCAR, A. V. A. N. de. Constitui-
ções do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas
alterações. Brasília: Senado Federal. 1986. 2v.
161
RefeRências BiBliogRáficas
BRASIL. Constituição, 1934. Constituição da República
Federativa do Brasil. In: ALENCAR, A. V. A. N. de. Cons-
tituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e
suas alterações. Brasília: Senado Federal. 1986. 2v.
BRASIL. Constituição, 1946. Constituição da República Fe-
derativa do Brasil. In: ALENCAR, A. V. A. N. de. Consti-
tuições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e
suas alterações. Brasília: Senado Federal. 1986. 2v.
BRASIL. Constituição, 1967. Constituição da República Fe-
derativa do Brasil. In: ALENCAR, A. V. A. N. de. Consti-
tuições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e
suas alterações. Brasília: Senado Federal. 1986. 2v.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Fe-
derativa do Brasil. 38ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 273 p.
BURDEAU, Georges. Derecho constitucional e institucio-
nes políticas. Madrid-Espanha: Nacional, 1981.
CALSAMIGLIA, Albert. Apresentação à obra de Ronald
Dworkin in: DWORKIN, Ronald. Derechos em Sério. Bar-
celona: Editora Ariel, 1984.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e
Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Tradução de
A. Menezes Cordeiro. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian. 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigen-
te e vinculação do legislador: contributo para a compre-
ensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed.
Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
Ativismo JudiciAl
162
______. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Consti-
tucionalidade das Leis no Direito Comparado. Tradução
Aroldo Plínio Gonçalves. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Anto-
nio Fabris Editor. 1999.
______. Juízes Legisladores?. Tradução Carlos Alberto Ál-
varo de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Edi-
tor, 1998.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distri-
butiva: Elementos da Filosoa Constitucional Contem-
porânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
COELHO, Fábio Ulhoa. Direito e Poder: Ensaio de episte-
mologia jurídica. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2005.
COMPARATRO, Fábio Konder. A armação Histórica dos
direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou.
Titulo original: “On democracy”. Brasília: Editora Univer-
sidade de Brasília, 2001.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Pau-
lo: Saraiva, 1996.
DEDIEU, J. As ideias políticas e morais de Montesquieu.
Trad. José Augusto Guilhon Albuquerque. Título do ori-
ginal: “Les idées politiques et morales de Montesquieu”.
In: SOUZA, M. S. R. de, QUIRINO, C. G. O pensamento
político clássico. São Paulo: LAO, 1980.
163
RefeRências BiBliogRáficas
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a sério. Tradu-
ção Nélson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. O Império do Direito. Tradução Jefferson Luiz Ca-
margo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
______. Uma Questão de Princípio. Tradução: Luís Carlos
Borges. 2ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
ELY, John Hart. Democracia and distrust: a theory of judicial
review. 11 imp. Gambridge: Harvard University Press, 1999.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de Princípios Constitu-
cionais. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, Constituição 1787.
Constituição dos Estados Unidos da América. In: MIRAN-
DA, J. Constituições de diversos países. Lisboa: Imprensa
Nacional, 1979.
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globaliza-
da. 4ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2004.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conito entre Poderes:
O Poder Congressual de sustar atos normativos do Poder
Executivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.
______. Processo Informais de Mudança da Constituição.
São Paulo: Max Limonad, 1986.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legis-
lativo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
FIGUEIREDO, Marcelo Fausto. Teoria Geral do Estado. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2001.
Ativismo JudiciAl
164
FRANÇA, Constituição 1958. Constituição da França de
5 de outubro de 1950. In: MIRANDA, J. Constituições de
diversos países. Lisboa: Imprensa Nacional, 1979. v.1, p.
307-329.
GARAPON, Antonie. O Juiz e a Democracia: O Guardião
das promessas. Tradução Maria Luiz Carvalho. 2. ed. Rio
de Janeiro: Revan, 2001.
GARCIA DE ENTERRÍA, Eduardo. La Constitución como
norma y el Tribunal Constitucional. 3. ed. 4ª reimpressão.
Madrid: Civitas, 2001.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. Derecho constitucional com-
parado. Madrid Espanha: Alianza Editoria, 1984.
GOYAR-FABRE, Simone. Os Fundamentos da Ordem Ju-
rídica. Tradução Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fon-
tes, 2002.
______. O que é Democracia?. Tradução Cláudia Berliner.
São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constitui-
ção de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria Política do Di-
reito: uma introdução política do direito. Brasília: Brasília
Jurídica, 2000.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: Socieda-
de Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição
para a interpretação pluralista e procedimental da Cons-
tituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002.
165
RefeRências BiBliogRáficas
HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre factici-
dade e validade. v. I: tradução: Flávio Beno Siebeneichler.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
______. Direito e Democracia: entre facticidade e valida-
de. v. II: tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janei-
ro: Tempo Brasileiro, 1997.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O
Federalista. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). FEDERA-
LISTAS. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (OS PENSADO-
RES, v. 29). p. 91-184.
HAURIOU, Andre. Derecho constitucional e institucio-
nes políticas. Trad. José Antonio Gonzáles Casanova. Bar-
celona, Espanha: Ariel, 1971.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da
República Federal da Alemanha. Tradução Luís Afonso
Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.
JELLINEK, George. Teoria general del estado. Trad. Fernan-
do de Los Rios. Buenos Aires, Argentina: Albatros,1981.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
______. O Problema da Justiça. Tradução Maria Cecília
Vanucchi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
______. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução
Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista
Machado. 5ª tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Ativismo JudiciAl
166
LARENZ, Kal. Metodologia da ciência do Direito. 6. ed.
Lisboa: Fundação Calouste Gullbenkian, 1991.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Tra-
dução Walter Stönner. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia: desempenho
e padrões de governo em 36 países. Tradução de Roberto
Franco. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
LOEWNSTEIN, Karl. Teoria de La Constitución. 4ª im-
pressão. Espanha: Arial Derecho, 1986.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasilei-
ro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do
Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
______. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2.
ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 4.
ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MONTESQUIEU, C. L. de S. Do Espírito das Leis. Trad.
Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues.
2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
MULLER, Friedrich. Direito Linguagem Violência: Ele-
mentos de uma teoria constitucional. Tradução Peter Nau-
mann. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995.
______. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo.
Tradução Peter Naumann. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2004.
167
RefeRências BiBliogRáficas
______. Quem é o Povo?: A questão fundamental da de-
mocracia. Tradução Peter Naumann. 3. ed. São Paulo: Max
Limonad, 2003.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São
Paulo: Livraria Acadêmica, 1994.
PADILHA, Norma Sueli. O meio ambiente e sua decidi-
bilidade judicial no confronto com os direitos colidentes.
Tese (doutorado em Direito) - PUC-SP: São Paulo, 2004.
PÉREZ LUNÕ, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Esta-
do de Derecho Y Constitución. 8. ed. Madrid: Tecnos, 2003.
PINTO FERREIRA, Luiz. Curso de direito constitucional.
2. ed. Recife, PE: Companhia de Pernambuco, 1970.
PIOVESAN, Flávia. Proteção Judicial contra as Omissões
Legislativas. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos tribu-
nais, 2003.
POZZOLI, Lafayette. Direito Comunitário Europeu. São
Paulo: Editora Método, 2003.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 26. ed.
São Paulo: Saraiva, 2002.
______. O Direito como Experiência: Introdução à epistemo-
logia jurídica. 2. ed. 3ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. Questões de Direito Público. São Paulo: Saraiva,
1997.
SANCHES, Samyra Haydée Dal Farra Naspolini. O papel
do ensino jurídico na reprodução do paradigma dogmá-
tico da ciência do direito. Tese (doutorado em Direito) -
PUC-SP: São Paulo, 2003.
Ativismo JudiciAl
168
SARMENTO, Daniel. A dimensão objetiva dos direitos fun-
damentais: fragmentos de uma teoria. In: SAMPAIO, José
Adércio Leite (Coord.). Jurisdição Constitucional e Direi-
tos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2003.
SIEYÉS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa. Tra-
dução Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional
positivo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
TOCQUEVILLE, Aléxis de. La democracia em América. 8ª
impres. México: Fondo de Cultura Econômica, 1996.
TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos Direitos Fundamen-
tais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TROPER, Michel. El Poder Judicial Y La Democracia. Iso-
nomía, n. 18, 2003 Disponível em:
com/portal/isonomia/cuadernos.shtml> Acesso em 13 de
janeiro de 2005.
VERDÚ, Lucas Pablo. O Sentimento Constitucional: apro-
ximação ao estudo do sentir constitucional como de inte-
gração política. Tradução Agassiz Almeida Filho. Rio de
Janeiro: Forense, 2004.
VERNIÈRE, Paul. Dois planos e duas leituras. Trad. Da-
nielle Michelle Labeau Figueiredo. Título do original: Deux
plans et deux lectures. In: SOUZA, M. S. R. de, QUIRINO, C.
G. O pensamento político clássico. São Paulo: LAO, 1980.
VIANA, Luiz Werneck. A judicialização da política e das
relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
169
RefeRências BiBliogRáficas
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição e sua reserva de
justiça: um ensaio sobre os limites materiais ao poder de
reforma. São Paulo: Malheiros, 1999.
______. Direitos Fundamentais. São Paulo: no prelo, 2006.
______. Supremo Tribunal Federal: Jurisprudência Políti-
ca. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
VON MONZAMBANO, S. (Pseudônimo de Puffendorf).
Uber die vefassung des deutschen Reiches. Trad. H. Bres-
low. Berlin. 1922.
WADE, E. C. S., PHILIPS, G. C. Constitutional law. Lon-
dres. 1946. p. 50. Apud. GARCÍA-PELAYO, Manuel. Dere-
cho constitucional comparado. Madrid - Espanha: Alianza
Editoria, 1984.
WALDRON, Jeremy. A Dignidade da Legislação. São
Paulo: Martins Fontes, 2003.
WESTIN, Ricardo. Estado paga xampu, esmalte, Viagra. In:
Jornal o Estado de São Paulo, seção A, p.17, São Paulo, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito.
4. ed. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2003.
______. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cul-
tura do Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT