Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
| Autor | Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Juliane Altmann Berwig, André Rafael Weyermuller |
| Cargo | Paulo Eduardo de Almeida Vieira Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor no curso de Direito na Universidade FEEVALE. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil / Juliane Altmann Berwig Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora no curso de Direito da FEEVALE e Pesquisadora com o projeto 'Os impactos humano-ambientais gerados pelas... |
| Páginas | 1-24 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v26n3.p658-692
658
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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA
SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA
FILOSOFIA PRÁTICA
THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE AND SUSTAINABILITY CHALLENGE: A
PERSPECTIVE OF PHILOSOPHY PRACTICE
PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN Y EL RETO DE LA SOSTENIBILIDAD: UNA PERSPECTIVA
DE FILOSOFÍA PRÁCTICA
Paulo Eduardo de Almeida Vieira1
Juliane Altmann Berwig2
André Rafael Weyermuller3
1 Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais
pela PUC/RS. É promotor de justiça do Ministério Público/RS. Professor-palestrante de cursos preparatórios -
Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Professor de Direito Processual Ambiental na
Especialização em Direito Ambiental. Professor no curso de Direito na Universidade FEEVALE. Novo Hamburgo,
Rio Grande do Sul, Brasil, E-mail: pauloe@feevale.br.
2 Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional
e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito
pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora no curso de Direito da FEEVALE e Pesquisadora
com o projeto “Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos
estruturantes do direito ambiental”. Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental
do escritório Berwig Advocacia. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, e-mail: julianeberwig@feevale.br
3 Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Doutor em Direito pela
UNISINOS. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental pela FEEVALE. Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. Pesquisador no programa de pós-graduação da FEEVALE.
da UNISINOS. Professor na graduação em Direito da Feevale e da Unisinos. Advogado. Novo Hamburgo, Rio
Grande do Sul, Brasil, e-mail: andrerw@feevale.br
DOI: 10.14210/nej.v26n3.p658-692
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 26- N. 3- SET-DEZ 2021 659
RESUMO: Há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento
do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e à própria teia da
vida. Esta coloca em xeque a sociedade e o destino do homem. Diante deste cenário, o presente
phrónesis para uma maior
efetividade do princípio da precaução tomada, como instrumento normativo apto ao enfrentamento
dos problemas, ameaças e tragédias ambientais. A metodologia da pesquisa adotada é a exploratória,
técnico. Como resultado, diante da necessidade de sustentabilidade, aponta-se o princípio da
precaução com um papel fundamental, devendo ser estudado e compreendido funcionalmente e
pode ser uma alternativa para que seja desvelada a sua melhor inteligência e aplicação empírica
nos casos de controle de riscos ambientais.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade de risco; danos ambientais; sustentabilidade; precaução;
ABSTRACT: There is a hegemonic tendency to prioritize economic growth over sustainable
development. From this derives the aggression to the goods of nature and the very web of life. This
puts the risk society and the destiny of man in check. In view of this scenario, this article aims to
the precautionary principle, taken as a normative instrument capable of dealing with environmental
problems, threats and tragedies. The research methodology adopted is exploratory, with a deductive
approach method, using bibliographic research as a technical procedure. As a result, given the
need for sustainability, the precautionary principle has a fundamental role, which should be studied
philosophy, as mediation, can be an alternative to reveal its best intelligence and empirical application
in cases of environmental risk control.
KEYWORDS: Society of risk; environmental damage; sustainability; precaution; practical philosophy.
RESUMEN:
Existe una tendencia hegemónica a priorizar el crecimiento económico sobre el desarrollo sostenible.
De ahí se deriva la agresión a los bienes de la naturaleza y al tejido mismo de la vida. Esto pone
en jaque a la sociedad del riesgo y al destino del hombre. Ante este escenario, este artículo tiene
efectividad del principio de precaución, tomado como un instrumento normativo capaz de abordar
los problemas, amenazas y tragedias ambientales, con un enfoque deductivo. método, utilizando
sostenibilidad, el principio de precaución tiene un papel fundamental, que debe ser estudiado y
como mediación, puede ser una alternativa para revelar su mejor inteligencia y aplicación empírica
en casos de control de riesgos ambientales.
PALABRAS CLAVE:
práctica.
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